Sexta-Feira, 26 de Abril de 2024
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Núcleo de Pesquisas Científicas em Direito

Conheça o projeto de pesquisa: "Sociedade, Empresa e Sustentabilidade" aqui


Conheça o projeto de pesquisa: "Direitos Humanos e suas Dimensões" aqui


Núcleo de Pesquisas Científicas em Direito - NUPES – é órgão da Coordenação de Pesquisas e Extensão que estabelece as regras de orientação e uniformização das atividades de pesquisa e divulgação científica docente e discente do Instituto de Ensino Superior de Rondônia - IESUR/FAAR. O NUPES orienta suas atividades a partir das linhas de pesquisas definidas pela Política de Implantação do Programa de Pós-Graduação do IESUR/FAAR – nº 201201, aprovada pelo Conselho Superior do Instituto de Ensino Superior de Rondônia (CONSUP).


O NUPES é responsável pela condução das pesquisas relativas à Ciência do Direito, congregando estudantes, professores e interessados no desenvolvimento de estudos jurídicos. No primeiro semestre de 2013, o órgão elaborou o Programa de Pesquisa e Divulgação Científica do Curso de Direito do IESUR/FAAR, com o objetivo de estimular o estudo, a produção e a divulgação científica do corpo docente/discente, observando as normas e procedimentos da ABNT, da CAPES e do CNPq.


Conheça o Programa de Iniciação Científica Institucional aqui


Os Projetos de Pesquisas vinculados ao referido Programa, privilegiam o desenvolvimento de estudos jurídicos que possibilitem:
a) o confronto de teorias (estudos doutrinários), princípios e regras jurídicas;
b) a análise da eficácia social e da efetiva tutela e realização dos direitos dos cidadãos;
c) o aperfeiçoamento de normas e procedimentos que permitam a inclusão jurídica;
d) o fomento das bases para a produção científico-jurídica docente e discente;
e) o trabalho em parceria com outras Instituições de Ensino e Pesquisa Nacionais e Internacionais;
f) a proposta de cursos de Especialização (Lato Sensu) e Mestrado (Stricto Sensu); e
g) a integração do ensino, da pesquisa e da extensão universitária.


O Programa de Pesquisa e Divulgação Científica do Curso de Direito tem como objetivo principal o estudo da correlação entre as seguintes linhas de pesquisas institucionais: (i) Direito Ambiental e Sustentabilidade; e (ii) Direitos Humanos e suas Dimensões.


As pesquisas do NUPES viabilizarão a reflexão e o debate sobre temas polêmicos vinculados às linhas de pesquisas implantadas.O marco da proposta do NUPES aponta para a inter-relação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral de um profissional que valorize a contribuição da pesquisa para uma consciência social, jurídica e moral.


REVISTA CIENTÍFICA ELETRÔNICA AREL FAAr


A Revista Científica Eletrônica “Amazon's Research and Environmental Law” (ISSN 2317-8442), é um dos mecanismos de divulgação científica do NUPES. Seu conteúdo é disponibilizado na Plataforma SEER/OJS eo material relativo a cada volume da Revista pode ser livremente acessado no portal:


http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar


ÁREA DE CONCENTRAÇÃO, LINHAS DE PESQUISAS E EIXO TEMÁTICO


Área de Concentração - DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO


Para possibilitar o pensamento crítico-reflexivo, o Programa de Pesquisa e Divulgação Científica do Curso de Direito do IESUR/FAAR optou pela Área de Concentração “Direito Público Contemporâneo”, que traz a ideia da compatibilidade entre Constituição, Sustentabilidade Ambiental e Sociedade Contemporânea, alicerçada nos seguintes pilares que sustentam o Estado de Direito: (i) os direitos fundamentais; e (ii) a viabilidade do meio ambiente para que o estado e os indivíduos existam de forma digna.


Cada uma das linhas é capaz de trazer diversos desdobramentos teóricos e críticos para os problemas concretos da região amazônica. Contudo, ambas podem se cruzar, a partir da constatação de que há efetividade de direitos fundamentais na sociedade contemporânea no momento em que se efetiva também o desenvolvimento ambiental e sustentável.


Objetiva-se, assim, contribuir para a formação de profissionais integrais que, além de sólida formação teórica, compreendam a realidade brasileira e a correlação existente entre os problemas jurídicos de âmbitos regional, nacional e internacional.


O Programa prioriza as seguintes Linhas de Pesquisas e eixo temático relacionado à Região Norte:


Linha de Pesquisa: Direito Ambiental e Sustentabilidade


Diante de novas realidades sociais, o Estado Democrático de Direito busca garantir instrumentos necessários para dar efetividade aos direitos fundamentais de novas gerações e estar preparado para atender as perspectivas contemporâneas de uma sociedade globalizada, cada vez mais dependente de novas tecnologias e refém de um ecossistema vulnerável.


Desta forma, o IESUR/FAAR propõe um estudo sistêmico do Direito Ambiental em conjunto com as inovações tecnológicas, dentro de uma perspectiva de Direito Público, promovendo um debate sobre como garantir o acesso às novas tecnologias e o equilíbrio ambiental com a máxima efetividade dos direitos fundamentais. As disciplinas foram organizadas de forma a possibilitar o pensamento crítico dentro do contexto social da Região Norte.


Acesse o blog para mais informações: http://gpetsustentabilidade.blogspot
.com.br



Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais e suas dimensões


O Estado Contemporâneo deve ser capaz de atender aos preceitos constitucionais clássicos. Analisar-se-ão tanto os direitos fundamentais, quanto outros temas relevantes pertinentes a uma sociedade pós-moderna, como as sociedades de informação e em rede, especialmente a da Região Norte do Brasil.


Com isso, o Programa de Pesquisa e Divulgação Científica do Curso de Direito buscará garantir os instrumentos necessários para a efetividade dos direitos fundamentais das novas gerações em paralelo com as novas realidades sociais. O IESUR/FAAR pretende colaborar com a formação holística dos acadêmicos rondonienses, possibilitando-lhes pensar de forma crítica, tomando-se como ponto de partida o contexto social da região em que vivem.


Acesse o blog para mais informações: http://gpethumanos.blogspot.com
.br



Eixo temático: desenvolvimento da microrregião rondoniense


O eixo temático apresenta as principais motivações:

a) Discutir as perspectivas de desenvolvimento ambiental e empresarial da Região, procurando novas formas de efetivação do desenvolvimento econômico-social.


b) Analisar a correlação entre os direitos fundamentais e suas garantias, enfatizando seus aspectos.


c) Pesquisar os motivos que levam a exclusão social à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.


d) Debater os efeitos da ineficácia da aplicação do direito, procurando contribuir para uma melhor forma de exercício do poder e da administração da justiça.


e) Estudar as formas de exercício do direito e das liberdades públicas em relação à edificação da consciência social e aos novos paradigmas da sociedade pós-moderna. Em outras palavras, investigar os métodos utilizados pela Ciência do Direito para construção da formação de valores frente às novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.


Os Projetos de Pesquisa Docente, os Projetos de Iniciação Científica e o PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), vinculados ao Programa de Pesquisa e Divulgação Científica do Curso de Direito, serão delineados e orientados pelo corpo docente dos cursos do IESUR/FAAR.


Os docentes de outras Instituições de Ensino e Pesquisa poderão participar, como colaboradores ou convidados, das pesquisas vinculadas aos projetos avalizados pelo Programa.


DADOS DE CONTATO


Coordenadora: Profª. Drª. CLÁUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES

Destinatário: Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes (IESUR/FAAR) - Núcleo de Pesquisas Científicas em Direito.


Endereço: Av. Capitão Silvio, nº 2738, Grandes Áreas, Ariquemes/RO. CEP: 78932-000.

Telefone: (69) 3535-5008

Fax: (69) 3535-5005

E-mail: claudianunes@faar.edu.br



Atenção!


A cópia e a reprodução são destinadas única e exclusivamente aos alunos do IESUR/FAAR.


ARQUIVOS


1) REGULAMENTO do NUPES DO IESUR (ARQUIVO PDF)


2) ANEXO 1 - PROGRAMA DE PESQUISA E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO IESUR (ARQUIVO PDF)


3) ANEXO 2 - MODELO - RELATÓRIO DE PESQUISA - NUPES - IESUR (ARQUIVO EM DOC)


4) ANEXO 3 - MODELO DE PROJETO OU PROPOSTA DE PESQUISA NUPES (ARQUIVO EM DOC)


5) ANEXO 4 - MODELO DE ATA DE REUNIÃO - GRUPOS DE PESQUISA NUPES - IESUR (ARQUIVO EM DOC)


Parceiros
Av. Capitão Silvio, nº 2738 - Setor Grandes Áreas Ariquemes - Rondônia
Atendimento: (69) 3535-5005 | (69) 3535-5008
E-mail: faar@faar.edu.br
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