Resumo
INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é publicar estudos e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, preferencialmente no escopo das linhas editoriais, visando disseminar conhecimento científico jurídico, estabelecida em dezembro do ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).
O objetivo da Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law é a a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral dos profissionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa contribuir para a edificação da consciência social e a formação de valores em face das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.
Referências
ALONSO, V. F. Roraima: Movimento indígena, demarcação de terra e conflito social. 112f. Dissertação (Mestrado) 2013. Universidade Católica de São Paulo. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/3487/1/ Victor%20Federico%20Alonso.pdf. Acesso em: 05/01/2020.
APA. ÍREA DE PROTEÇÍO AMBIENTAL. Disponível em: http://www.femarh. rr.gov.br/apa/. Acesso em: 06/01/2020.
AURÉLIO. M. Ação popular PETIÇÍO 3.388-4 RORAIMA. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/pet3388ma. pdf. Aceso em: 10/01/2020.
AZEVEDO, R. Raposa Serra do Sol "“ Os miseráveis que o STF criou com a antropologia poética de Ayres Britto. Não foi falta de aviso! São Paulo: Revista Online Veja, 2017. Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/ raposa-serra-do-sol-os-miseraveis-que-o-stf-criou-com-a-antropologia- poetica-de-ayres-britto-nao-foi-falta-de-aviso/. Acesso em: 09/01/2020.
BENJAMIM, A. H. Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. Disponível em: http://www. mma.gov.br/port/conama/processos/93127174/Voto_ APROMAC_ANEXO.pdf. Acesso em: 04/01/2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível emhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12/01/2020.
_____. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil: promulgada em 10 de novembro de 1937. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 14/01/2020.
_____. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil: promulgada em 18 de setembro de 1946. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/Constituicao46.htm>. Acesso em: 24/01/2020.
_____. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 15 de março de 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/Constituicao67.htm>. Acesso em:
04/01/2020.
_____. LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6001.htm. Acesso em: 12/01/2018.
_____. O Princípio da proibição do retrocesso ambiental - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Brasília "“ DF "“ Senado Federal. Disponível em: http://www.mma.gov.br/ port/conama/processos/93127174/Voto_ APROMAC _ANEXO.pdf. Acesso em: 02/01/2020.
_____. DECRETO No 1.775, DE 8 DE JANEIRO DE 1996. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1775.htm. Acesso em:
24/01/2020.
_____. LEI 12651/12, no art.3º, II. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 12/01/2020.
_____. LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 24/01/2020.
_____. Fundação nacional do Índio. Disponível em: http://www.funai. gov.br/index.php/nossas-acoes/demarcacao-de-terras-indigenas%20-%20 acesso%20dia%2007/01/2018. Acesso em: 09/01/2020.
_____. STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÍO NA PETIÇÍO 3.388
RORAIMA. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador. jsp?docTP=TP&docID=5214423. Acesso em: 11/01/2020.
BRITTO, C. A. Julgamento Raposa Serra do Sol. 2005. Disponível em: https:// www.conjur.com.br/dl/Voto_Britto_Pet3388.pdf. Acesso em: 04/01/2020.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Uma Visão Constitucional. Disponível em: http://www2.defensoria. rr.def.br/artigos/item/ 381-reserva-ind%C3%ADgena-raposa-serra-do-sol- uma-vis%C3%A3o-constitucional. Acesso em: 08/01/2020.
ECOAMAZONIA. RR "“ ICMBio abre novo debate sobre ampliação de reservas ecológicas. Disponível em: http://www.ecoamazonia.org.br/2017/12/ rr-icmbio-abre-novo-debate-ampliacao-reservas-ecologicas/. Acesso em: 10/03/2020.
ELETROBRAS. Roraima. Disponível em: http://www.eletronorte.gov. br/opencms/opencms/ pilares/geracao/estados/roraima/. Acesso em: 10/01/2020.
FERNANDES Neto, P. A Demarcação da Terra Indígena Raposa/ Serra do Sol (Roraima): conflitos entre territorialidades 1993 "“ 2005. Dissertação (Mestrado) 2006. Universidade Federal Do Rio De Janeiro "“ Instituto de Geociências Departamento De Geografia Programa De Pós. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/16/teses/649854.pdf. Acesso em: 05/01/2020.
FOLHA WEB. Estado tem 55 mil indígenas de dez etnias. p. 1, 2015. Disponível em: http://folhabv.com.br/noticia/Estado-tem-55-mil-indigenas-de-dez- etnias/6381. Acesso em: 04/02/2020.
_____. 83,2% dos indígenas vivem em Roraima, diz IBGE. 2015, p. 1. Disponível em: http://folhabv.com.br/noticia/83-2--dos-indigenas-vivem- em-Roraima--diz-IBGE/17782. Acesso em: 24/02/2020.
JANESCH. R. H. O conflito indígena na Raposa Serra do Sol. mbito Jurídico. 2011. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_ link=revista_artigos_l eitura&artigo_id=4820. Acesso em: 14/02/2020.
LEGISLAÇÍO AMBIENTAL E REQUISITOS LEGAIS. Legislação Ambiental Estadual. Disponível em: http://www.rcambiental.com.br/Orgaos/estadual/ rr/legislacao-ambiental-rr-roraima/. Acesso em: 07/01/2020.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Processo n. 18032- 66.2015.4.01.3200. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/am/sala-de- imprensa/docs/LiminarLinhoWaimiri.pdf. Acesso em: 07/01/2020.
MELO, M. A. Voto Ação Popular "“ Raposa Serra do Sol - Petição 3.388-4. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador. jsp?docTP=AC&docID=603021&pgI=421&pgF=425. Acesso em: 10/02/2020. NAZO, G. N.; T, M. O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente. Rio de Janeiro: Revista Direito e Administração, v. 223, n. 1, p. 75-103, 2001. Disponível em: http:// bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda /article/view/48313/46493. Acesso em: 12/01/2020.
NUNES, Claudia Ribeiro Pereira Nunes. Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes Visando Í Geração de Trabalho e Renda dos Produtores: Estudo de Caso sobre Direitos Humanos E Sustentabilidade. Revista Veredas do Direito, v. 11, p. 187-214, 2014. Disponível em: https://blook.pt/publications/publication/f5439d915704/ Acesso em: 06/01/2020.
ORGANIZAÇÍO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano "“ 1972. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/ declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente- humano.html. Acesso em: 09/01/2020.
RIBEIRO PEREIRA NUNES, C. Alimentação Adequada no Brasil: Ativo Econômico ou Direito Fundamental Social? Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 17(1), 2016, pag. 167"“186. DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i1.4584 RORAIMATEMPO. Ampliação de reservas ambientais de Roraima volta a ser discutida após veto de sete anos. Disponível em: http://roraimaemtempo. com/ampliacao-de-reservas-ambientais-de-roraima-volta-a-ser-discutida- apos-veto-de-sete-anos/. Acesso em: 08/01/2020.
SARLET, I. W. A proibição de retrocesso na proteção e promoção de um meio ambiente saudável. 2016. Disponível em: https://www.conjur.com. br/2016-mar-25/direitos-fundamentais-proibicao-retrocesso-protecao-meio- ambiente-saudavel. Acesso em: 04/01/2020.
SEPLAN. SECRETARIADE PLANEJAMENTOEDESENVOLVIMENTO. Disponível em: http://www.seplan.rr.gov.br/site/index.php?governoderoraima=estatísticas. Acesso em: 06/01/2020.
SILVA, V. A. A questão da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol e o desenvolvimento socioeconômico de Roraima. Boa Vista RR, Revista Eletrônica de Ciências Sociais, História e Relações Internacionais, v. 4, n. 1, p. 03-10, 2011. Disponível em: https://revista.ufrr.br/examapaku/article/ download/1504/1093. Acesso em: 05/01/2020.
SILVA, S. B. M.; SILVA, B. C. N. Roraima: problemas de desenvolvimento sustentável em uma região de fronteira. Anais do II Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Mestrado e Doutorado Santa Cruz do Sul, RS. Disponível em: http://www.unisc.br/site/sidr/2004/sustentabilidade /18. pdf. Acesso em: 04/01/2020.
SOUZA, P. R. P. Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico. Belo Horizonte: Veredas do Direito, v. 13, n. 26, p. 289-317, 2016. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index. php/veredas/article/ view/705/508. Acesso em: 12/01/2020.
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