Resumo
O presente artigo se propõe a discutir, sob a perspectiva da bioética, as adversidades pelas quais estão passando as pessoas transgênero no momento da pandemia da Covid-19, uma vez que são expostas, normalmente, a segregações oriundas do padrão heteronormativo cisssexual binário, preponderantemente hegemônico e incondizente com as distintas identidades de gênero que fogem aos padrões heterossexuais impostos. Principalmente pelo fato de que não são enquadradas nestes padrões, observa-se que as conquistas e obtenção de direitos, bem como a inserção em políticas públicas a elas relativos vem ocorrendo por intermédio de reivindicações e pleitos. Com alusão a esse coletivo, pretende-se compreender como a bioética vem possibilitando olhares e questionamentos com a (in)observância dos princípios a ela relativos, durante esta pandemia, no tocante à saúde. A metodologia empregada se utilizou de coleta de dados e informações, através de uma revisão bibliográfica em bases de dados acadêmicas, além da leitura de documentos e relatórios produzidos por organizações civis e programas governamentais de inclusão e cidadania LGBT. Conclui-se que, vem ocorrendo invisibilização das suas necessidades que estão sendo agravadas pelas dificuldades das condições de vida e de saúde que se acentuam neste momento.
Referências
ASSOCIAÇÃOBRASILEIRALÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS ETRANSEXUAIS
- ABLGBT. Manual de comunicação LGBT: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. [S.l.: s.n., [2009?]. Disponível em: https://unaids.org.br/wp- content/uploads/2015/09/Manual-de-Comunica%C3%A7%C3%A3o-LGBT.pdf. Acesso em: 25 jul. 2020.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABLGBT; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ANTRA. Mapa da solidariedade: levantamento de iniciativas emergenciais de apoio a LGBTI+ em tempos de COVID-19. [2020]. Disponível em: https:// revistahibrida.com.br/content/uploads/2020/04/Mapa-da-Solirariedade. pdf. Acesso em: 28 jul.2020.
ASSUNÇÃO, Clara. Somado ao coronavírus, preconceito amplia riscos à saúde mental de pessoas LGBT. Rede Brasil Atual, 18/05/2020. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/05/somado-ao- coronavirus-preconceito-amplia-riscos-a-saude-mental-de-pessoas-lgbt/. Acesso em: 18 jul. 2020.
BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim. Objetivos. In: BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (orgs.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: Expressão Popular; ANTRA; IBTE; 2020. p. 13. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2020/01/levantamento-antra.pdf. Acesso em: 17 jul. 2020
BOVO, C. R. M. A COVID-19 aumentou ainda mais a vulnerabilidade das mulheres transexuais. Justificando: mentes inquietas pensam Direito, 29 abr. 2020. Disponível em: http://www.justificando.com/2020/04/29/a-covid- 19-aumentou-ainda-mais-as-vulnerabilidades-das-mulheres-transexuais/. Acesso em: 25 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/ prt1820_13_08_2009.html. Acesso em: 17 jul.2020.
CARVALHO, Petrus Ian Santos. COVID-19, prisões e populações LGBTQI+. Justificando: mentes inquietas pensam direito. Quarta-feira, 8 de abril de 2020. Disponível em: http://www.justificando.com/2020/04/08/covid-19- prisoes-e-populacao-lgbtqi/. Acesso em: 20 jul. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM. Resolução Nº 2.265, de 20 de setembro de 2019: dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010. Diário Oficial da União, edição 6, seção 1, p. 96, de 09/01/2020. Disponível em: https:// www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.265-de-20-de-setembro- de-2019-237203294. Acesso em: 23 jul. 2020.
COSTA, A. Bioética em tempo de globalização. Amazon’s Research
and Environmental Law, 6(2), 2018, pp. 45-58. DOI: https://doi.org/10.14690/2317-8442.2018v62319
DUARTE, M. J. O. Vidas precárias e LGBTQIFOBIA no contexto da pandemia: a necropolítica das sexualidades dissidentes. APES, 18/05/2020. Disponível em: https://www.apesjf.org.br/wp-content/uploads/LGBT_Convid_19_APES-1. pdf. Acesso em: 23 jul. 2020.
FERREIRA, Lola; SANTOS, Sanara. Isolamento social limita acesso de população a tratamento transexualizador no SUS. Gênero e número, 16 de abril de 2020. Disponível em: http://www.generonumero.media/isolamento-acesso- trans-saude/. Acesso em: 24 jul. 2020.
FOLHA DE PERNAMBUCO. Pesquisa nacional busca impactos da pandemia do novo coronavírus na população trans: segundo a Associação Nacional dos Travestis e Transexuais, a expectativa de vida de vida de uma pessoa trans no Brasil é de 35 anos. Folha de Pernambuco, 03 jun. 2020. Disponível em: https://www.folhape.com.br/noticias/pesquisa-nacional-busca-impactos- da-pandemia-do-novo-coronavirus-na-po/142760/. Acesso em: 25 jul. 2020.
GAYLATINO e ALIANÇA NACIONAL LGBTI. Manual de comunicação LGBTI+: substitua preconceito por informação correta. 2018. http://www. grupodignidade.org.br/wp-content/uploads/2018/05/manual-comunicacao- LGBTI.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.
HUMAN RIGHTS WATCH. Dimensões de direitos humanos na resposta à COVID-19. 23 de março de 2020. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/ news/2020/03/23/339654#. Acesso em: 28 jul. 2020.
MAGRI, Giordano. Pesquisa nacional busca impactos da pandemia do novo coronavírus na população trans: segundo a Associação Nacional dos Travestis e Transexuais, a expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de 35 anos. [Entrevistado por Folha de Pernambuco]. Folha de Pernambuco, 03 jun. 2020. Disponível em: https://www.folhape.com.br/noticias/pesquisa- nacional-busca-impactos-da-pandemia-do-novo-coronavirus-na-po/142760/. Acesso em: 25 jul. 2020.
NATIONAL LGBT CANCER NETWORK. Open letter about coronavírus and LGBTQ+ communities. 2019. Disponível em: https://cancer-network.org/ coronavirus-2019-lgbtq-info/. Acesso em: 20 jul. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. UNAIDS e MPact manifestam
preocupação com relatos de abuso contra pessoas LGBTI em meio à pandemia.
Nações Unidas Brasil, 04/05/2020a. Disponível em: https://nacoesunidas.org/unaids-e-mpact-manifestam-preocupacao-com-relatos-de-abuso-contra-pessoas-lgbti-em-meio-a-pandemia/. Acesso em: 23 jul. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Discriminação afeta saúde e acesso de pessoas LGBTQI+ ao mercado de trabalho. Nações Unidas Brasil, 20/07/2020b. Disponível em: https://nacoesunidas.org/discriminacao-afeta- saude-e-acesso-de-pessoas-lgbtqi-ao-mercado-de-trabalho/. Acesso em: 22 jul. 2020.
PESSALACIA, Juliana Dias Reis; OLIVEIRA, Valéria Conceição; GUIMARÃES, Eliete Albano de Azevedo. Equidade de assistência à saúde no Brasil: uma análise segundo o princípio bioético da justiça. Revista de Enfermagem do Centro Oeste Mineiro, v. 1, n.2, p. 283-295, abr./jun. 2011. Disponível em: http://www.seer.ufsj.edu.br/index.php/recom/article/view/38/152. Acesso em: 19 jul. 2020
PINHEIRO, E. ONG anuncia auxílio financeiro para travestis durante pandemia. Socialismo criativo: a esquerda democrática no século XXI, 23 mar. 2020. Disponível em: https://www.socialismocriativo.com.br/ong-anuncia-auxilio- financeiro-para-travestis-durante-pandemia/. Acesso em: 25 jul. 2020.
PRADA, M. “Escolha de muitas é entre se contaminar ou passar fome”, diz ativista pelo direito das prostitutas. [Entrevista cedida a] Manuela Rached Pereira. Ponte, 10 abr. 2020. Disponível em: https://ponte.org/escolha-e- entre-se-contaminar-ou-passar-fome-diz-prostituta-e-ativista/. Acesso em: 25 jul. 2020.
REICH, W.T. (editor). Encyclopedia of Bioethics. New York: The Free Press; London: Collier Macmilan Publisher, 1978.
SCHRAMM, Fermin Roland; PALACIOS, Marisa; REGO, Sergio. O modelo bioético principialista para a análise da moralidade da pesquisa científica envolvendo seres humanos ainda é satisfatório? Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 361-370. 2008.
SCOTT, Joan,Gênero: uma categoria útil para análise histórica. New York.
Columbia Press, 1989.
SILVA, L. K. M. et al. Uso do nome social no Sistema Único de Saúde: elementos para o debate sobre a assistência prestada a travestis e transexuais. Physis: revista de saúde coletiva, v. 27, n. 3, p. 835-846, 2017. Disponível em: https:// www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312017000300835&script=sci_ abstract&tlng=pt. Acesso em: 26 jul. 2020.SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA - SBB. Recomendação SBB Nº 01/2020: aspectos éticos no enfrentamento da COVID-19, em defesa dos mais vulneráveis e do acesso igualitário aos leitos de UTI. Notícias SBB, Brasília, DF, 15 de maio de 2020. Disponível em: http://www.sbbioetica.org.br/Noticia/754/ RECOMENDACAO-SBB-N-012020-aspectos-eticos-no-enfrentamento-da- COVID-19. Acesso em: 20 jul. 2020.
TAQUETTE, Stella R. Atendimento à diversidade sexual na adolescência nos serviços de saúde. In: Transversidades: práticas e diálogos em trânsito. Organização Anna Uziele Flávio Lopes Guilhon. – Rio de Janeiro: Ed UERJ, 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. Campanha TranSolidariedade lança vídeo. UFJF Notícias, 27 de maio de 2020. Disponível em: https:// www2.ufjf.br/noticias/2020/05/27/campanha-transolidariedade-lanca- video/. Acesso em: 20 jul. 2020.
