Sobre a Revista

Foco e Escopo

 

 

FOCO DA REVISTA

 

O foco da Revista é priorizar a publicação de textos científicos inéditos, a saber: artigos científicos, resenhas e análise de jurisprudências.

 

ESCOPO DA REVISTA

 


Como escopo, todos os números deverão publicar, preferencialmente, artigos científicos, que versem sobre as linhas editoriais:

 I – Empresa, sociedade e sustentabilidade;

Discutem-se as perspectivas de desenvolvimento empresarial e/ou ambiental da Região, procurando novas formas de efetivação do desenvolvimento sócioeconômico.

II – Direitos Fundamentais e suas dimensões; e

Discutem-se os efeitos da ineficácia social do Direito, procurando contribuir para uma melhor forma de exercício do poder e da administração da justiça.

III - o seu cruzamento.

Caracterizam-se pelo estudo dos aspectos da exclusão social e jurídica em relação à dignidade da pessoa humana.

 Ainda, abre espaço para o Eixo temático

Estudos do desenvolvimento socioeconômico da microrregião rondoniense

Nesse âmbito, estudam-se as formas de exercício do Direito e das liberdades constitucionais em relação com a edificação da consciência social da microrregião rondoniense onde localiza-se o IESUR/FAAr.

Processo de Avaliação pelos Pares

 

DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS NA ANÁLISE "DOUBLE BLIND PEER REVIEW", APROVAÇÃO E DECISÃO DE PUBLICAÇÃO DA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

 


1.1. Todas as produções bibliográficas serão avaliadas pelo sistema "Double Blind Peer Review", salvo as submissões que não estiverem de acordo com as normas de publicação ou diretrizes aos autores, que serão devolvidas para as devidas retificações antes de iniciar o procedimento de submissão aos avaliadores.

1.2. Todos os arquivos serão analisados por 02 (dois) pareceristas externos "ad hoc", bem como pelo Conselho Editorial. E, em caso de controvérsia, haverá análise de um terceiro parecerista "ad hoc".

1.2.1 Todos os pareceristas "ad hoc" e os conselheiros pertencentes à Revista são professores doutores.

1.3. Os pareceres emitidos pelos pareceristas "ad hoc" são elaborados no formato do formulário disponibilizado na Revista dentro da página das “Diretrizes aos Autores”, disponível no endereço: <http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/manager/previewReviewForm/1>.

1.3.1. Na avaliação dos pareceristas "ad hoc" são observados os seguintes critérios:

a) Fundamentação teórica e conceitual adequada ao tema escolhido;

b) relevância, pertinência e atualidade no tema objeto da submissão;

c) consistência metodológica de pesquisa e o cumprimento da lista de diretrizes aos autores – normas da ABNT e das normas específicas da Revista; e

d) formulação do artigo em linguagem correta, clara e concisa nos idiomas português e inglês.

1.3.2. O resultado da avaliação apontará se a produção bibliográfica será:

a) aceita sem restrições;

b) aceita com proposta de alteração (obrigatoriedade) ou sugestão (faculdade); e

c) rejeitada.

1.4 A decisão dos pareceristas ad hoc, escolhidos pelo Conselho Técnico Científico, será submetida ao Conselho Editorial para referendo ou não.

1.4.1 A decisão do Conselho Editorial será por maioria dos presentes, com o quorum mínimo de dois conselheiros, não incluindo o Presidente e o Vice-Presidente, pois ambos são vedados de votar nas reuniões do colegiado.

1.4.2. A convocação das reuniões do Conselho Editorial será feita via e-mail pelo Presidente ou Vice-Presidente do Conselho Editorial, obrigatoriamente 15 dias antes de sua realização.

1.4.3. As reuniões do Conselho Editorial serão realizadas nas dependências do IESUR/FAAr ou no ambiente virtual, por meio da ferramenta de vídeo ou teleconferência do Skype, Hangouts ou similares.

1.4.3.1. Os termos das atas das reuniões do Conselho poderão ser transcritos ou gravados.

1.4.3.2. Compete ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Conselho Editorial a relatoria das atas das reuniões.

1.4.4. O colegiado decidirá, entre os artigos avaliados e aceitos pelos pareceristas "ad hoc', quais serão publicados nos números dos volumes da Revista , por estarem de acordo com a missão, o objetivo e as linhas editoriais, além de conferir se:

a) o autor preencheu o termo de aceitação das normas da Revista, declarando não ter apresentado o artigo, na íntegra, em nenhum outro veículo de informação nacional ou internacional;

b) a declaração de cessão de direitos autorais; e

c) a autorização ou declaração de direitos cedidos por terceiros, caso reproduza figuras, tabelas ou texto no percentual de mais de 200 palavras de obra publicada no sistema OJS.

1.4.5. Após as deliberações, para cada artigo submetido e previamente avaliado pelos pareceristas "ad hoc", três decisões podem ser emitidas pelo Conselho Editorial da Revista, gerando os seguintes efeitos:

a) “Aceitação sem restrição” - o Editor Chefe ou o Editor Adjunto comunicará a decisão ao autor, por e-mail, preferencialmente no prazo de 30 dias após a submissão do artigo à Revista Científica. Na comunicação será juntado um resumo do teor das decisões dos pareceristas "ad hoc" e do Conselho Editorial;

b) “Aceitação com proposta de alteração ou sugestão”, o Editor Chefe ou o Editor Adjunto comunicará a decisão ao autor, por e-mail, preferencialmente no prazo de 30 dias após a submissão do artigo à Revista Científica.
b.1) Na comunicação será juntado o teor dos pareceres, incluindo as propostas de alterações e/ou qualquer outra sugestão cabível a melhoria do conteúdo e da forma do artigo, preservando o anonimato.
b.2) Os arquivos que necessitarem de modificações serão devolvidos aos autores, com as respectivas proposta de alteração e/ou sugestão para alteração; e
b.3) As alterações propostas solicitadas são de responsabilidade exclusiva do autor e serão novamente submetidas aos pareceristas "ad hoc" que poderão sugerir novas propostas de alterações.

c) “Rejeição”, o Editor Chefe ou o Editor Adjunto comunicará a decisão ao autor, por e-mail, preferencialmente no prazo de 30 dias após a submissão do artigo à Revista Científica. Na comunicação será declarado o não interesse em publicar, preservando o anonimato.
c.1) A Revista reserva-se o direito de não avaliar e rejeitar ad nutum os trabalhos enviados fora das linhas editoriais.

1.5. Havendo a submissão de produção bibliográfica por qualquer parecerista "ad hoc" ou membro dos Conselhos Editorial ou Técnico Científico, é obrigatória a comunicação do fato aos conselheiros por e-mail, em data anterior ao prazo de submissão.

1.5.1 Neste e-mail, o autor que submeteu artigo declarará que se subordina a todos os procedimentos da Revista e à decisão final de publicação ou não.

1.5.2 Nesse caso, ficará suspensa a participação do autor que submeteu artigo em qualquer ato interno do número da Revista onde pretenda ter o seu artigo publicado, sob pena de desclassificação por conflito de interesse.

2. Publicação

2.1. Após o processo de avaliação, serão publicadas as produções bibliográficas que forem aprovadas pelos pareceristas “ad hoc” e referendadas pelo Conselho Editorial, em colegiado, por voto da maioria dos presentes.

2.2. Se a produção bibliográfica for aceita para publicação, a mesma será publicada com a identificação do autor próximo ao título contendo a sua titulação, a filiação institucional, cidade, estado e país.

2.2.1. Ao nome do autor, sera incluída nota de rodapé para constar o nome e a sigla da instituição a qual está ligado, cargos e demais atuações do autor, além do endereço eletrônico para correspondência (e-mail).

2.2.2. Solicita-se ao autor que preencha na versão completa o formulário de cadastramento no sistema na plataforma OJS.

Periodicidade

Todos os três números durante um ano (peridiocidade quadrimestral) deverão publicar, no mínimo, cinco artigos científicos, que versem sobre as linhas editoriais: I – Empresa, sociedade e sustentabilidade; II – Direitos Fundamentais e suas dimensões, ou o seu cruzamento.

Este períódico prioriza a publicação artigos científicos nacionais e internacionais inéditos durante um ano, no mínimo. Além de haver espaço para publicação de resenhas e análise de jurisprudências.

A Revista é disponibilizada nessa plataforma OJS, de forma a facilitar aos leitores e os autores o acesso gratuíto ao seu conteúdo.

A Revista pode publicar, se houve interesse científico institucional: resumo de teses e dissertações; traduções de textos não disponíveis em língua portuguesa; relatórios de pesquisa, na forma de Empirical Research Review, estudos estatísticos ou estudo de casos; debates científicos; comentários jurídicos; transcrição de palestras, e outros relevantes à área do Direito, desde que seja regulamentado o modus operandi.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Esta publicação periódica é distribuída nos termos da licença Creative Commons.

 

Uso não comercial - vedada a criação de obras derivadas 3.0 Brazil (by-nc-nd).

 

O leitor tem o direito de:

 

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato

O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:

 

Atribuição — É obrigatório fazer a atribuição do trabalho, da maneira estabelecida pelo autor ou licenciante (mas sem sugerir que este o apoia, ou que subscreve o seu uso do trabalho).

 

Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.

 

Sem Derivações — Se você remixar, transformar ou criar a partir do material, você não pode distribuir o material modificado.

 

Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

 

Qualquer utilização não prevista nesta licença deve ter prévia autorização por escrito da Editora.

 

Direitos de Publicação e Responsabilidades

 

 

PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA/FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES (IESUR/FAAR)

 

 

Os direitos de publicação desta Revista Científica são do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes (IESUR/FAAR).

 

A Revista Científica é um dos veículos de divulgação científica do Núcleo de Pesquisas Científicas em Direito.

 

Os textos publicados na Revista Científica são
de inteira responsabilidade de seus autores.

 

Política de Depósito - Licença Criative Commons

Licença Creative Commons
O trabalho Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAr de IESUR - FAAr está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/index.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/index.

Endereço para correspondência, convênios e permutas

 

Direção: Editora da Revista AREL FAAr

Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes (IESUR/FAAR)

Endereço:

Av. Capitão Silvio, n°. 2738, Grandes Áreas
Ariquemes Rondônia Brasil
CEP: 78932-000

Telefone:

(69) 3535-5008

Fax:

(69) 3535-5005

E-mail:

[email protected]

Política de Triagem ao Plágio

Esta Revista está amparada pela LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.

I – publicação – o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.

VII – contrafação – a reprodução não autorizada.

(...)

Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou cientifica.

Parágrafo único. A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos nesta Lei.

Utiliza-se o sistema anti plágio, denominado iThenticate, vinculado a Associação Brasileira de Editores Científicos.

Política de Gratuidade

A Revista é um veículo gratuito de informação científica.

Este periódico não faz assinaturas para os leitores.

É vedada a exigência de qualquer pagamento ao autor, que queira publicar no periódico.

Política de Isenção

No primeiro quinquênio 2013-2018, a Revista priorizará o convite aos professores doutores estrangeiros dos seguintes países: China, Rússia, Ìndia e África do Sul, para a composição do Conselho Editorial por força do interesse institucional em auxiliar a sociedade a discutir assuntos relacionados ao BRICS em suas duas linhas editoriais.

Outra ação planeja visando o desenvolvimento da Revista busca parcerias com professores doutores de países periféricos.

Política das Pesquisas com Seres Humanos - Comitê Ético de Pesquisa

No caso do resultados de uma pesquisa com seres humanos tornar-se um relatório ou artigo ofertado a este periódico, deve(m) o(s) autore(s) anexar(em) o documento da Comitê da Ética na Pesquisa (CEP) da instituição onde a pesquisa foi realizada no momento em que realizarem a submissão online, preferencialmente na área dos anexos ou metadados da pesquisa.

Se o projeto de pesquisa com seres humanos não tiver sido comprovadamente analisado por alguma CEP, o Editor-Chefe de esta Revista reserva-se ao direito de solicitar ao autor o preenchimento dos dados de sua pesquisa na Plataforma Brasil para tramitar na CEP do IESUR/FAAr o projeto, o protocolo e o resultado da pesquisa já realizada, antes de encaminhar o documento para os pareceristas "ad hoc".

No caso do parecer da CEP do IESUR/FAAr consubstanciado por escrito aprovar o protocolo, este seguirá os tramites regulares estabelecidos neste periódico. Se aprovar com proposta de alteração ou sugestão, a propositura para publicação estará suspensa até a comprovação do cumprimento das exigênicas da CEP do IESUr/FAAr.

No caso do parecer da CEP do IESUR/FAAr consubstanciado por escrito, rejeitar o protocolo o protocolo, a submissão será entendida como não existente e o arquivo imediatamente devolvido ao autor.

Para maiores esclarecimentos do "modus operandi" da CEP do IESUR/FAAr, acesse a pagina da CEP do IESUR/FAAr, disponível em:<http://www.faar.edu.br/portal/comite-etica-pesquisas-seres-humanos-cep.php>.

Política de Registro para Conflito de Interesse

Havendo a submissão de produção bibliográfica por qualquer parecerista "ad hoc" ou membro dos Conselhos Editorial ou Técnico Científico, é obrigatória a comunicação do fato aos conselheiros por e-mail, em data anterior ao prazo de submissão.

Neste e-mail, o autor submetente declarará que se subordina a todos os procedimentos da Revista e à decisão final de publicação ou não.

Nesse caso, ficará suspensa a participação do autor submitente em qualquer ato interno do número da Revista onde pretenda ter o seu artigo publicado, sob pena de declassificação por conflito de interesse.

Chamada Pública para Pareceristas

A Coordenação da Revista está constantemente atualizando seu banco de dados para a convocação de Pareceristas ad hoc.

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Requisitos para atuação: Titulação acadêmica mínima de Doutor.

Sponsors

Agradecemos o apoio recebido da Fundação durante todos estes anos, sem o qual não seria possível publicar continuamente esta Revista Ciêntífica na Região da Amazônia Legal e divulgar pesquisas científicas na seara da ciência jurídica.

  • FAECA - Fundação Assistencial e Educativa Cristã de Ariquemes

Fontes de Apoio

Agradecemos o apoio financeiro recebido do IESUR/FAAr - RO durante todos estes anos, sem o qual não seria possível publicar continuamente esta Revista Científica na Região da Amazônia Legal e divulgar pesquisas científicas na seara da ciência jurídica.

Histórico do periódico

A criação da publicação científica oficial do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/ Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR é abril de 2013.

As pesquisas viabilizarão a reflexão e o debate sobre temas polêmicos vinculados às linhas de pesquisas implantadas.

O marco da Revista aponta para a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral de um profissional que valorize a contribuição da pesquisa para uma consciência social, jurídica e moral.

Projeta-se, ainda, o desenvolvimento de estudos históricos, comparados e contemporâneos.