POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DOS SURDOS E SURDOS-MUDOS
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Palavras-chave

Educação inclusiva
Libras
Surdos
Surdos-mudos
Instituto Federal de Brasília

Como Citar

Taquary, E., & Berino, C. (2023). POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DOS SURDOS E SURDOS-MUDOS. Amazon’s Research and Environmental Law, 9(03), 31-52. https://doi.org/10.14690/2317-8442.2021v903421

Resumo

Objetiva-se analisar os mecanismos de inclusão dos surdos e surdos-mudos na educação superior ofertada pelo Instituto Federal de Brasília - IFB, campus Brasília. A metodologia será efetivada por intermédio da bibliografia existente, bem como na pesquisa qualitativa e quantitativa sobre discentes no ensino superior do Instituto Federal de Brasília, campus Brasília, a partir dos dados do IFB e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, e ainda em três etapas: a primeira que discute os tratados da Organização das Nações Unidas sobre a educação de surdos-mudos e a legislação brasileira sobre o tema; a segunda que versa sobre os mecanismos adotados nas instituições de ensino superior no Brasil para inclusão dos surdos-mudos; e a terceira sobre os efeitos que serão observados no incremento de políticas de inclusão dos surdos e surdos-mudos no ensino superior do Instituto Federal de Brasília, campus Brasília. A problemática se refere à suficiência de políticas de inclusão (tradutores e intérpretes de Libras) dos surdos e surdos-mudos na educação superior ofertada pelo Instituto Federal de Brasília, campus Brasília.

https://doi.org/10.14690/2317-8442.2021v903421
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Referências

ANDRADE, Wagner Teobaldo Lopes de. Variação fonológica da LIBRAS: um estudo sociolinguístico de comunidades surdas da Paraíba. 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/6416/1/arquivototal. pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 2000. Seção 1
– Eletrônico, p. 2 (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 17 jun.2021.
BRASIL. Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 abr. 2002. Seção 1 – p. 23 (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/ l10436.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõem sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 2005. Seção 1, p. 28 (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto. gov.br/CCIVIL_03/_ato2004- 2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Lei n° 12.319, DE 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 set. 2010. Seção Extra, p.1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/ lei/l12319.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Seção 1. p. 2. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/orgaos/instituto- nacional-de-estudos-e-pesquisas-educacionais-anisio-teixeira. Acesso em: 17 de julho de 2021.
BRASIL. Instituto Federal de Brasília. Disponível em: http://ifbemnumeros. ifb.edu.br/. Acesso em: 17 jun. 2021.
MARQUES NETO, R. O Brasil e a síndrome do “bolo de caneca” na implantação de políticas públicas. Amazon’s Research and Environmental Law, 3(2), 2015, pp. 80-89. DOI: https://doi.org/10.14690/2317-8442.2015v32161 NADER, J. M. V., PIRES, M. L., VIETRO, T. B. de, SILVA, I. R., BITTENCOURT,
Z. Z. L. C. Políticas públicas e iniciativas educacionais na educação do aluno surdo. 2007. Disponível em: http://alb.com.br/arquivo-morto/ edicoes_anteriores/anais16/sem09pdf/sm09ss01_05.pdf. Acesso em: 22 maio 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução Da Assembleia Geral Da ONU nº 377, de 3 de novembro de 1950. Disponível em: https://unispal.un.org/ DPA/DPR/unispal.nsf/0/55C2B84DA9E0052B05256554005726C6. Acesso em: 02 jun. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução Da Assembleia Geral Da ONU nº 2856, de 20 de setembro de 1971. Disponível em: https://undocs.org/ es/A/RES/2856(XXVI). Acesso em: 02 maio 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução Da Assembleia Geral Da ONU nº 3447, de 09 de dezembro de 1975. Disponível em: https://undocs.org/ es/A/RES/3447(XXX). Acesso em: 02 maio 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução Da Assembleia Geral Da ONU nº 37/52, de 03 DE dezembro DE 1982. Disponível em: https:// https://
undocs.org/es/A/RES/37/52. Acesso em: 02 maio 2021.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Resolução da Assembleia da República n.º 63/98 Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de deficientes. Disponível em: https://abres.org.br/wp-content/ uploads/2019/11/convencao_n_159_sobre_reabilitacao_profissional_e_ emprego_de_pessoas_deficientes_deoit_1_6_1983.pdf. Acesso em: 02 maio 2021.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o Direito Constitucional Internacional.
13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 225-242
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Dilemas e desafios da Proteção Internacional dos Direitos Humanos no limiar do século XXI. Rev. bras. Polít. int., Brasília, v. 40, n. 1, p. 167-177, June 1997. Disponível em: . Acesso em: 17 jul. 2021.
THOMA, A. da S. et al. Relatório sobre a política linguística de educação bilíngue – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. 2014. Disponível em: . Acesso em: 17 jul. 2021.
UNESCO. Notícia 105/2011. Disponível em: https://web.archive.org/ web/20110510060808/http://www.unesco.org/new/en/unesco/. Acesso em: 28 jun. 2021.
UNESCO. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS (1996).
DECLARAÇÃODEBARCELONA.Disponívelem:http://www.penclubeportugues. org/comites/declaracao-universal-dos-direitos-linguisticos/. Acesso em: 28 jun. 2021.

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