Resumo
Este trabalho tem por objetivo analisar a problemática da eugenia numa leitura crítica à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. A partir de relatos que demonstram a prática da eugenia em vários lugares do mundo, procura diferenciar os conceitos de eugenia e de “eugenismo”, considerados na perspectiva de ‘Nova Ciência’. Passa-se, depois, a dados relativos à prática da eugenia, especificamente no Brasil, o que contribuiu para a miscigenação com povos de origem europeia. Considerase, em seguida, o pensamento racista expresso entre 1929 e 1933 no Boletim Eugenista brasileiro. Por fim, questiona-se a eugenia à luz do fundamento constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.
Referências
AQUINO, São Tomás. Suma Teológica. Tradução de Alexandre Corrêa. 2. ed. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980. Disponível em: http://permanencia.org.br/drupal/node/172. Acesso em: 10 jan 2021.
BECCHI, Paolo. O princípio da dignidade humana. Tradução de Ubenai Lacerda. Aparecida/SP: Santuário, 2013.
BETIOLI, Antonio Bento. Bioética – a ética da vida. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.
BLACK, Edwin. A guerra contra os fracos: a eugenia e a campanha dos Estados Unidos para criar uma raça dominante. Tradução de Tuca Magalhães. São Paulo: A Girafa, 2003.
BOETHIUS. Liber de persona et duabus naturis contra Eutychen et Nestorium.
Disponível em: http://www.documentacatholicaomnia.eu/02m/0480-0524,_Boethius._Severinus,_Liber_De_Persona_Et_Duabus_Naturis_Contra_Eutychen_Et_Nestorium,_MLT.pdf. Acesso em: 15 jan 2021.
BONFIM, Paulo Ricardo. Educar, Higienizar e Regenerar: uma história da eugenia no Brasil. Jundiaí: Paco, 2017.
CAMELLO, Maurílio José de Oliveira. A noção de pessoa em São Tomás de Aquino. In: RAMPAZZO, Lino; SILVA, Paulo Cesar da. (org.). Pessoa, justiça social e bioética. Campinas: Alínea, 2009. p. 43-67.
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Preconceito racial em Portugal e Brasil Colônia: os cristãos-novos e o mito da pureza de sangue. São Paulo: Perspectiva, 2005. (Estudos 197).
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O racismo na História do Brasil: mito e realidade. 5. ed. São Paulo: Ática, 1997.
CHESTERTON, Gilbert Keith. Eugenia e outras desgraças. Tradução de Raul Martins Lima. Rio de Janeiro: Sociedade Chesterton Brasil; Porto Alegre: Hugo de São Vitor, 2019.
CORNWELL, John. Os cientistas de Hitler: ciência, guerra e pacto com o demônio. Tradução de Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Imago, 2003.
COSTA, André. Bioética em Tempo de Globalização. Amazon’s Research and Environmental Law, 6(2), 2018, pp. 45-58. DOI: https://doi.org/10.14690/2317-8442.2018v62319
DaMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro/RJ: Rocco, 2010. GARAUDY, Roger. Qu’est-ce-que la morale marxiste? Paris: Sociales, 1963.
HOTTOIS, Gilbert; SUSANNE, Charles. Eugenia. In: HOTTOIS, Gilbert; PARIZEAU, Marie-Hélène (org.). Dicionário da Bioética. Lisboa: Instituto Piaget, 1993. p. 215-218
IANNI, Octavio. As metamorfoses do escravo: apogeu e crise da escravatura no Brasil meridiconal. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Hucitec; Curitiba: Scientia et Labor, 1988.
IANNI, Octavio. Raças e classes sociais no Brasil. In: SANCHES, Mário Antônio. Brincando de Deus: bioética e as marcas sociais da genética. São Paulo: AveMaria, 2007.
KANT, Immanuel. Fondamenti dela metafisica dei costumi. Tradiuzione di Mario Corsi. Firenze: La Nuova Italia, 1958
KEHL, Renato. Scenas deprimentes. In: ROCHA, Simone. Eugenia no Brasil: análise do discurso “científico” no Boletim de Eugenia: 1929-1933. Curitiba: CRV, 2014.
MAIO, Marcos Chor. Raça, doença e saúde pública no Brasil: um debate sobre o pensamento higienista do século XIX. In: MONTEIRO, Simone; SANSONE, Livio (org.). Etnicidade na América Latina: um debate sobre raça, saúde e direitos reprodutivos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004. P. 15-44.
MASI, Nicola. Recepção da Ética personalista no Código de Direito Canônico. In: Ética e Direito: um diálogo. Aparecida; Santuário, 1996. p. 167-185.
MONDIN, Battista. O homem, quem é ele?: elementos de antropologia filosófica. Tradução de L. Leal Ferreira e M. A. S. Ferrari. 12. ed. São Paulo: Paulus, 2005.
MOTA, André. Quem é bom já nasce feito: sanitarismo e eugenia no Brasil. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
MOUNIER, Emmnauel. O personalismo. Tradução de Vinícius Eduardo Alves. São Paulo: Centauro, 2004.
PIERONI, Geraldo. Vadios e ciganos, heréticos e bruxas. Os degredados no Brasil-colônia. Rio de Janeiro: Bertrand, 2000.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 23. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
RAMPAZZO, Lino. Antropologia: religiões e valores cristãos. São Paulo: Paulus, 2014.
ROCHA, Simone. Eugenia no Brasil: análise do discurso “científico” no Boletim de Eugenia: 1929-1933. Curitiba: CRV, 2014.
SANCHES, Mário Antônio. Brincando de Deus: bioética e as marcas sociais da genética. São Paulo: Ave-Maria, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
SEYFERTH, Giralda. A antropologia e a teoria do branqueamento da raça no Brasil: a tese de João Batista de Lacerda. In: SANCHES, Mário Antônio. Brincando de Deus: bioética e as marcas sociais da genética. São Paulo: AveMaria, 2007.
SGREGGIA, Elio. Manual de Bioética: I - Fundamentos e Ética Biomédica. Tradução de Orlando Soares Moreira. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2002.
SHAPIRO, Ben. O lado certo da história: como a razão e o propósito moral tornaram o Ocidente grande. Traduzido por Carolina Gaio. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.