Resumo
Considerando a cidade como o local de realização da dignidade da pessoa humana, faz-se necessário o seu entendimento sob o prisma da sustentabilidade. Para que uma cidade seja considerada sustentável, exigem- se vários elementos, sendo que o enfoque deste trabalho será a análise do direito à moradia. Neste contexto, o direito à moradia foi exposto como bem da personalidade, além de sua concepção como direito humano e como direito fundamental social. Para tanto, foram relacionadas leis e doutrinas, a nível nacional e estrangeiro, a fim de aclarar a importância de tal direito. Contudo, os dados apontados, demonstram que referido direito não vem sendo garantido para toda a população, verificando-se não só a ausência de moradias, mas também a sua inadequação. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos, a presente pesquisa caracteriza-se como uma abordagem qualitativa. Quanto aos objetivos, pode ser classificada como exploratória e explicativa e, quanto aos procedimentos técnicos empregados, será bibliográfica.
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