PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA INDÚSTRIA 4.0
v. 8 n. 03 (2020), Artigos Nacionais
v. 8 n. 03 (2020)

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA INDÚSTRIA 4.0: AUXILIA A SUSTENTABILIDADE DO MERCADO DE CONSUMO?

Artigos Nacionais
https://doi.org/10.14690/2317-8442.2020v803393
Publicado em setembro 4, 2022
Rossana Marina De Seta Fisciletti
Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro/RJ
Erika Tavares Amaral Rabelo de Matos
Universidade Veiga de Almeida – Rio de Janeiro/RJ
João Batista Soares da Costa Junior
Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro/RJ
pdf

Palavras-chave

Indústria 4.0;
Resíduos  Sólidos;
Consumidor  4.0;
Ecoeficiência;
Sustentabilidade.

Como Citar

Fisciletti, R. M., de Matos, E., & Costa Junior, J. (2022). PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA INDÚSTRIA 4.0. Amazon’s Research and Environmental Law, 8(03), 53-69. https://doi.org/10.14690/2317-8442.2020v803393
ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver

Baixar Citação

Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX

Resumo

A Indústria 4.0 propõe uma mudança drástica no modo como a sociedade está acostumada a viver. Novos conceitos são introduzidos no cotidiano, ampliando e convergindo a tecnologia disponível em favor da redução dos custos de produção, da economia de matéria-prima, da redução de resíduos, da personalização de produtos, entre outros exemplos. Este trabalho tem o objetivo de observar estratégias para a gestão de resíduos sólidos, a fim de atender as diretrizes globais de sustentabilidade e as exigências dos consumidores 4.0 por uma atuação responsável e menos degradante das empresas em relação ao meio ambiente.

 

https://doi.org/10.14690/2317-8442.2020v803393
pdf

Referências

ABDI, Agência para o desenvolvimento da indústria no Brasil. ABDI e Embrapa apresentam resultados de estudo sobre biomassa em Sorriso (MT). 2019. Disponível em: <https://www.abdi.com.br/postagem/abdi-e-embrapa- apresentam-resultados-de-estudo-sobre-biomassa-em-sorriso-mt> Acesso em:15 jan.2020.

BRASIL, Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR 10.004 de 31 de maio de 2004. Resíduos sólidos – Classificação Disponível em < https:// www.unaerp.br/documentos/2234-abnt-nbr-10004/file> Acesso em: 07 jan. 2020.

BRASIL, Decreto nº 10.240, de 12 de fevereiro de 2020. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10240.htm> Acesso em: 13 fev. 2020.

BRASIL, Decreto no 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no

305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del7404.htm> Acesso em: 22 jan. 2020.

BRASIL, Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Decreto-Lei/Del5452.htm> Acesso em: 22 jan. 2020.

BRASIL, Lei n º 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis / l9795.htm> Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL, Lei no 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm> Acesso em: 10 jan. 2020.

BRASIL, Lei nº 12.965, de 23 de abri de 2014. Disponível em <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm> Acesso em: 22 fev. 2020.

BRASIL, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Disponível em:<http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm> Acesso em: 23 fev. 2020

BRASIL, Ministério da Educação, Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ docm an&view=download&alias=66431-portaria-normativa-11-pdf&category_ slug=ma io-2017-pdf&Itemid=30 192>. Acesso em: 22 set. 2020.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Resolução do CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999. Estabelece a obrigatoriedade de procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada para pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. Disponível em < https://www.mma.gov. br/estruturas/a3p/_arquivos/36_09102008040356.pdf> Acesso em: 20 fev. 2020.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Resolução do CONAMA no 401 de 4 de novembro de 2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/ conama/legiabre.cfm?codlegi=589http://www.mma.gov.br/port/conama/ legiabre.cfm?codlegi=130http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/ res35805.pdf> Acesso em: 05 fev. 2020.

CNI, Confederação Nacional da Indústria. Visão da Indústria Brasileira sobre a Gestão de Resíduos Sólidos. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www. fiepr.org.br/para-empresas/conselhos/moveleira/uploadAddress/Visao_da_ Industria_Residuos_Solidos%5B61297%5D.pdf> Acesso em: 20 jan. 2020.

DIONÍZIO, Thaís Petizero. Poluição química proveniente do descarte incorreto de pilhas e baterias. RC: 29880 -18/05/201902693. DOI: 10.32749/ nucleodoconhecimento.com.br/meio-ambiente/poluicao-quimica. Disponível em: <https://www.nucleodoconhecimento.com.br/meio-ambiente / poluicao-quimica#IMPACTOS-AMBIENTAIS-E-SANITARIOS-CAUSADOS-PE LO- DESCARTE-INADEQUADO-DE-PILHAS-E-BATERIAS> Acesso em: 10 fev. 2020.

DRATH, R.; HORCH, A. Industrie 4.0: Hit or hype? IEEE industrial electronics magazine, v. 8, n. 2, p. 56–58, 2014. DOI: 10.1109/MIE.2014.2312079 Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/263285662_Industrie _40_ Hit_or_Hype_Industry_Forum> Acesso em: 13 fev. 2020.

FISCILETTI, Rossana Marina De Seta. A Quarta Revolução Industrial e os novos paradigmas do Direito do Consumidor. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, 2020.

FISCILETTI, Rossana Marina De Seta; BORGES, Leticia Maria de Oliveira. A Agenda Brasileira de Industrialização no Século XXI e a Quarta Revolução Industrial. AREL FAAR, Ariquemes, RO, v. 7, n. 3, p. 010-027, set. 2019. Dsiponível em: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel- faar/article/view/367/246. Acesso em: 02 fev. 2020.

FIGUEIREDO, Maria Auxiliadora Loiola de. A Educação na Complexidade: Aspectos fragmentados do Ensino Superior. Disponível em: <https://uniso. br/publicacoes/anais_eletronicos/2014/1_es_formacao_de_professores/39. pdf> Acesso em: 12 fev. 2020.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

FIRJAN. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Indústria 4.0: Panorama da Inovação. 2016. Disponível em:

Acesso em 13 jan. 2020.

HS, Hypescience. A reciclagem na Suécia é tão revolucionária que eles estão ficando sem lixo. 2016. Disponível em:<https://hypescience.com/reciclagem- na-suecia-e-tao-revolucionaria-que-eles-estao-ficando-sem-lixo/> Acesso em: 10 jan. 2020.

NUNES, Claudia Ribeiro Pereira. Agenda Ambiental Brasileira – A3P – Nas Licitações Administrativas: Análise da natureza jurídica e outros aspectos legais. Amazon’s Research and Environmental Law, 4(3), 23-41. 2017. DOI: https://doi.org/10.14690/2317-8442.2016v43197

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -

OCDE (2015). Environmental Performance Reviews: Brazil 2015, OECD Publishing, Paris. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/9789264240094- en. Acessado em: 15 fev. 2020.

ONU, Organização das Nações Unidas. Economia circular pode ajudar países a combater mudanças climáticas, diz relatório. 2019. Disponível em <https://nacoesunidas.org/economia-circular-pode-ajudar-paises-a- combater-mudancas-climaticas-diz-relatorio/> Acesso em: 20 jan. 2020.

PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. 4. ed. São Paulo. Saraiva, 2010. ROA, Katia Regina Varela; SILVA, Gilson; NEVES, Leonardo Bassi Ubeda das; WARIGODA, Massuko Sawayama. Pilhas e baterias: usos e descartes x impactos ambientais. Caderno do professor. GEPEQ- USP: CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 2009. Disponível em: < http://www.cienciamao.usp.br/dados/aas/_indefinidopilhasebateria.arquivo.pdf>. Acessado em: 10 fev. 2020.

SILVA, L.R.M; MATOS, E.T.A.R; FISCILETTI, R.M.S. Resíduo sólido ontem e hoje: evolução histórica dos resíduos sólidos na legislação ambiental. AREL FAAR, Ariquemes, RO, v. 5, n. 2, p. 126 - 142, mai. 2017. Disponível em: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/ view/249. Acesso em: 20 nov. 2019.

SIMPERJ, Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro. Falta lixo na Suécia: O país recicla todos seus resíduos há seis anos. 2018. Disponível em: <https://www.simperj.org.br/blog/2018/01/16/ falta-lixo-na-suecia-o-pais-recicla-todos-seus-residuos-ha-seis-anos/> Acesso em: 10 jan. 2020.

SISINNO, Cristina Lúcia Silveira. Ecoeficiência aplicada à redução da geração de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2011. Disponível em Acesso em: 10 fev. 2020.

VG RESÍDUOS. VG Resíduos ocupa o terceiro lugar entre as 100 startups mais promissoras do Brasil. 2017. Disponível em: <https://www.vgresiduos. com.br/blog/vg-residuos-terceiro-lugar-ranking-100-startups/> Acesso em: 20 jan. 2020.

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS - REVISTA DA AREL FAAR

Cada autor, por ser titular da propriedade literária desta obra, concede à Revista Faar permissão para editar e publicar o citado texto, de modo inédito e exclusivo.

O autor declara ser responsável pela originalidade e pelo ineditismo de todo o conteúdo dos artigos, com a citação de todas as fontes consultadas.

O autor declara que o artigo, na íntegra ou em partes:

a) não está sob avaliação por nenhum outro periódico; e

b) não foi publicado em anais de congressos, seminários, colóquios ou similares.

Essa concessão não terá caráter de ônus para o Conselho Editorial da Revista da Faar. Ou seja, não será necessário o pagamento pela utilização do referido material, tendo o trabalho caráter de colaboração.

O autor compromete-se a assegurar o uso e gozo da obra à Revista da Farr, que poderá explorá-la com exclusividade nas edições que fizer.

O autor tem ciência de que:

a) A publicação desta obra poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista da Faar, responsável pela seleção dos artigos, não ache conveniente sua publicação, seja qual for o motivo. Este cancelamento não acarretará responsabilidade a qualquer título por parte do Conselho Editorial; e

b) Os editores, juntamente com o Conselho Editorial, reservam-se o direito de modificar o texto - quando necessário, sem prejudicar o conteúdo -, com o objetivo de uniformizar a apresentação.