O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA
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Palavras-chave

Ecofilosofia;
Desastre Ambiental de Mariana;
Mineração;
Responsabilidade Civil

Como Citar

Pentinat, S., Caúla, B., & Coutinho, J. M. (2022). O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA. Amazon’s Research and Environmental Law, 8(02), 48-73. https://doi.org/10.14690/2317-8442.2020v802385

Resumo

O labor cobre um estudo em caráter de introito acerca da análise filosófico-política das contribuições de Jean-Jacques Rousseau, principalmente no que diz respeito aos ideais pregados pelo bom selvagem em sua teoria jusnaturalista. De modo paralelo, adentra-se na tragédia ambiental de Mariana, com o objetivo de ilustrar o discurso da origem da desigualdade entre os homens e a maneira como se deu o crescimento desenfreado do poder pelo poder, sem pensar nos desafios frente à preservação (prevenção e precaução) do meio ambiente. A metodologia utilizada para tal fim destinou- se a garantir a interdisciplinaridade de Filosofia Política e Direito ambiental, recorreu à pesquisa bibliográfica em livros, artigos, legislação para solucionar o problema sob escólio, qual seja: se há condição de equilíbrio ambiental diante da degeneração do bom selvagem e da ampliação do discurso de desigualdade em virtude do poder econômico sem escrúpulos. Concluiu- se que a responsabilização civil impondo a reparação dos danos não será suficiente, pois resulta da negligência aos princípios ambientais da prevenção e precaução. A filosofia deixou o legado de alertar e prevenir a indispensável atenção para o papel da natureza na vida de todos os seres vivos. As premissas rousseaunianas evocadas revelam que o meio ambiente entra em colisão com os exageros de uma sociedade obstinada pelos lucros empresariais em desfavor de interesses fundamentais.

https://doi.org/10.14690/2317-8442.2020v802385
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Referências

ALENCAR, José Martiniano de. Iracema. Barueri, SP: Ciranda Cultural, 2010. Coleção Literatura Brasileira.
BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo: Saraiva, 2006.
BARROS, Ana Meire Vasconcelos; CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura do. Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015. Revista Veredas do Direito, v. 13, n. 27, p. 267-289, set./dez. 2016. Disponível em: http://www. domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/869. Acesso em: 11 jan. 2020.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SALAZAR PRIMO, Diego de Alencar Salazar. A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental. Revista Jurídica da FA7, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 10-30, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.uni7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/ view/38/111. Acesso em: 04 jan. 2020.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. 3. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política – a filosofia política e a lição dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. BOTIJA, Fernando. Energy market challengers: The Distributed Generation on the Iberian Peninsula. Amazon’s Research and Environmental Law, 6(3), 2018, pp. 10-19. DOI: https://doi.org/10.14690/2317-8442.2018v63330.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l6938.htm. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/L7347orig.htm. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12334. htm. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: http://livraria.senado.gov.br/e_CPC_2015. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0227.htm. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Decreto n° 24.642, de 10 de julho de 1934. Decreta o Codigo de Minas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/ D24642.htm. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Lei n° 8.876, de 2 de maio de 1994. Autoriza o Poder Executivo a instituir como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/L8876.htm. Acesso em: 21 jan. 2029.
BRASIL. Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis n º 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2017/Lei/L13575.htm. Acesso em: 04 jan. 2020.
BRASIL. Proposta de Emenda Constitucional n° 65, de 2012. Acrescenta o §7º ao art. 225 da Constituição, para assegurar a continuidade de obra pública após a concessão da licença ambiental. Disponível em: https:// www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/109736. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Agência Nacional de Mineração. Disponível em: http://www.anm. gov.br/acesso-a-informacao/institucional. Acesso em: 04 jan. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RE nos EDcl no REsp. nº 1.374.284/MG, Min. Laurita Vaz, julgado em 19.11.2014. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei nº 5807/2013. Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração
- ANM, e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/ proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=581696. Acesso em: 21 jan. 2020.
BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 10. ed. São Paulo: Saraiva. 2012.
FORTES, Luiz Roberto Salinas. Rousseau: o bom selvagem. Disponível em: http://www.culturabrasil.org. Acesso em: 27 jan. 2020.
CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; TÔRRES, Lorena Grangeiro de Lucena. Mineração, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental: a tragédia de Mariana como parâmetro da incerteza. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado Gomes (Coord.); CAÚLA, Bleine Queiroz et al. (org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 6. p. 71-98.
CAÚLA, Bleine Queiroz. A lacuna entre o direito e a gestão do ambiente: os 20 anos de melodia das agendas 21 locais, 2012.
CAÚLA, Bleine Queiroz; RODRIGUES, Francisco Lisboa. Responsabilidade civil extracontratual da administração pública por danos ambientais: um olhar à luz do direito à informação e do direito de participação. In: SOUSA, Marcelo Rebelo de (coord.); CAÚLA, Bleine Queiroz (org.) et. al. O direito administrativo na perspectiva luso-brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 3-67.
CONSULTOR JURÍDICO. Rompimento de barragens. Disponível em: http:// www.conjur.com.br/2015-nov-16/samarco-assina-acordos-ministerio- publico-reparar-danos. Acesso em: 10 jan. 2020.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM). Governo lança Plano Nacional de Mineração 2030. Disponível em: http://www.dnpm.gov. br/conteudo.asp?IDSecao=99&IDPagina=72&IDNoticiaNoticia=523. Acesso em: 10 jan. 2020.
GOMES, Carla Amado. Textos dispersos de direito do ambiente. Lisboa: Associação dos Alunos da Faculdade de Direito de Lisboa, 2008, v. I.
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do Direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HOBBES, Thomas. Leviathan. London: Penguin Classics, 1985.
JORNAL Expresso de Minas. Sem estrutura: DNPM não fiscaliza 95 barragens em Minas. Disponível em: http://www.expressodeminas.com.br/minas/sem- estrutura-dnpm-nao-fiscaliza-95-barragens-em-minas. Acesso em: 10 jan. 2020.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro, Contraponto, 2006 [1979]. 353p.
KELLY, Paul; DACOMBE, Rod; FARNDON, John et al. O livro da política. São Paulo: Globo, 2013.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites os fins verdadeiros do governo civil. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
MACHADO, Igor Suzano. Comunidade de princípios e princípio da responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 13, n. 27, p. 243-265, set./ dez. 2016. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index. php/veredas/article/view/860. Acesso em: 21 jan. 2020.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 1986. DOU 17/2/86. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186. html. Acesso em: 21 jan. 2020.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
O Globo. MP de Minas Gerais vê falhas em licenciamento da barragem de Fundão. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/mp-de-minas-gerais- ve-falhas-em-licenciamento-da-barragem-de-fundao-18494612. Acesso em: 10 jan. 2020.
NUNES, Claudia Ribeiro Pereira Nunes. Agenda Ambiental Brasileira–A3P nas Licitações Administrativas: Análise Da Natureza Jurídica e outros Aspectos Legais. In: Amazon’s Research and Environmental Law. Volume 4, Edição 3, 2007, p. 23-41.
OTERO, Paulo. Instituições políticas e constitucionais. Coimbra: Almedina, 2007. v.1.
PENTINAT, Susana Borràs. Análisis de la Contribución del Paradigma de Desarrollo Sostenible a la Justicia Ambiental, Económica y Social. In: CAÚLA, Bleine Queiroz et. al. (org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. v. 2. Fortaleza: Premius, 2014, p. 29-81.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1962.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
ROUSSEAU, Jean Jacques. O contrato social: princípios do Direito Político. Tradução de Edson Bini. Bauru, SP: Edipro, 2013.
SOUZA, Valmir de; KONRAD, Odorico; GONÇALVES JÚNIOR, Affonso Celso. Contaminação por chumbo, riscos, limites legais e alternativas de remediação. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 13, n. 25, p. 249-276, jan./abr. 2016. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/ veredas/article/view/643. Acesso em: 10 jan. 2020.

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