AS OPERAÇÕES DE PEACEBUILDING REALIZADAS PELA ONU E A CONEXÃO COM OS IDEAIS DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

Resumo

No atual século, um dos principais objetivos do constitucionalismo é iluminar o desenvolvimento das constituições para que encontrem um caminho melhor à promoção do desenvolvimento social, político e econômico. O denominado constitucionalismo global se ampara nos valores legitimadores e substanciais definidos pelo consenso da comunidade das nações, caminhando no sentido inverso do sentido tradicional. Este artigo tem o propósito de examinar o contexto que se insere o denominado constitucionalismo global e as operações de peacebuilding que são operacionalizadas pela ONU. A metodologia empregada foi dedutiva, utilizando como métodos a pesquisa bibliográfica, documental e as exposições empíricas. Assim, o maior problema nesta forma de constitucionalismo é determinar o conjunto de ideais que serão abraçados por todos. Também não existe uma definição clara de “peacebuilding” que o distinga de prevenção de conflitos, manutenção da paz, pacificação, assistência ao desenvolvimento. Por outro lado, existem núcleos, metas e atividades ao longo do espectro do conflito para a construção da paz sustentável. Estas operações que são materializadas pela ONU tratam também, de implementar as instituições “democráticas” e a “confiança” - a reconciliação é vista como um importante mecanismo que compõe suas ações e podem operacionalizar uma mudança progressiva no novo tecido social para gerar uma maior confiabilidade política e institucional. Desta forma, as operações de peacebuilding realizadas pela ONU estão conectadas com os ideais do denominado constitucionalismo global, o que pode ser um importante mecanismo viabilizador para a materialização desta categoria no universo empírico.