Resumo
Este artigo apresenta a construção de uma justificativa que traga sentido e permita uma interpretação socioambiental da Constituição Federal CF, particularmente no que se refere aos direitos de populações, povos e
comunidades tradicionais. Através da reconstituição da história socioambiental amazônica, o texto foca, incialmente, o processo de formação física do ecossistema amazônico, passando para a explicação do processo de ocupação
humana na América e Amazônia, assim como pela colonização europeia da região. Chega-se ao cenário socioambiental contemporâneo. Esta trajetória histórica é empreendida de modo a explicitar a formação socioambiental da
Amazônia, também sendo explicitada a relação diferenciada que as populações, povos e comunidades desta região desenvolvem com o ambiente, visto que na Amazônia, Cultura e Natureza não podem ser integralmente separadas,
procedimento tão comum na sociedade moderna. Com efeito, é essa trajetória histórica que traz sentido e permite a interpretação socioambiental da CF, especificamente de seus artigos 215 e 216, que tratam dos direitos culturais dos
cidadãos brasileiros, assim como o artigo 225, que trata dos direitos relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estes dispositivos dão suporte jurídico constitucional à proteção dos direitos socioambientais diferenciados
das PPCT´s, sendo analisados no último tópico deste trabalho, construindo uma interpretação socioambiental da CF.
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