Resumo
O artigo analisa a hipótese de o mercado, considerado como um ambiente que possibilita a liberdade de escolha do indivíduo por meio da concorrência e da informação, operar da forma a que seja efetivado o princípio constitucionalmente consagrado da dignidade da pessoa humana. Para tanto, foi utilizado o método indutivo. O artigo extrai da doutrina conceitos de dignidade da pessoa humana e de liberdade de escolha atrelada à autonomia privada e à responsabilidade pelas escolhas. Depois, explora concepções de mercado e de capacidades dos agentes. Conclui-se que um mercado caracterizado pela concorrência, por agentes com capacidade para exercer sua liberdade de escolha com responsabilidade e dotados das informações mínimas para a tomada de decisão pode propiciar o desenvolvimento da dignidade da pessoa humana.
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