Resumo
INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é publicar estudos e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, preferencialmente no escopo das linhas editoriais, visando disseminar conhecimento científico jurídico, estabelecida em dezembro do ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).
O objetivo da Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law é a a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral dos profissionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa contribuir para a edificação da consciência social e a formação de valores em face das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.
Referências
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito ambiental esquematizado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 12.ed. - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.
BASSO, Ana Paula; DELFINO, Letícia de Oliveira. Direito ambiental e socioambientalismo [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS; Coordenadores: Carlos Frederico Marés Filho, Lívia Gaigher Bosio Campello, Norma Sueli Padilha "“ Florianópolis: CONPEDI, 2015. Disponível em https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/gb7cf8t2/gQkIST9tEbTRYE8A.pdf. Acesso em 06 out. 2018.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Iasna Chaves. AREL FAAR, Ariquemes, RO, v. 4, n. 1, p. 72-90, jan. 2016. Disponível em http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/183/152. Acesso em 06 out. 2018.
BOBBIO, Norberto. 1909- A era dos direitos / Norberto Bobbio; tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. "” Nova ed. "” Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. "” 7ª reimpressão.
BODNAR, Zenildo; STAFFEM, Márcio Ricardo; CRUZ, Paulo Márcio. AREL FAAR, Ariquemes, RO, v. 4, n. 1, p. 6-26, jan. 2016. Disponível em http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180/149. Acesso em 17 out. 2018.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003.
BRASIL. Presidência da República. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1.988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 03 set. 2018.
____________. Presidência da República. Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm. Acesso em 05 set. 2018.
____________. Supremo Tribunal Federal. Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/748749/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-939-df. Acesso em 10 set. 2018.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2007.
DUTRA, Micaela Dominguez. Revista Fórum de Direito Tributário "“ RFDT, Belo Horizonte, ano 6. N. 35, p. 115-137, set/out, 2008.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2010.
____________. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva. 2015.
FIORIN, Paulo Sérgio. Tributação Como Instrumento Protetor do Meio Ambiente. Rev. Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v.17, n.2, p.104-109, Mar. 2016. Disponível em: http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/4404/3341. Acesso em 06 out. 2018.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Volume 5: Direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2012.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2010.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2012.
NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.
RIBAS, Lídia Maria; MIRANDA, Kezia Karina Gomes de. Aspectos tributários na defesa do meio ambiente: análise na gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Porto, Portugal, 2016. Disponível em: https://gestaopublicasustentavel.files.wordpress.com/2017/09/livro_ii_condim_2016.pdf. Acesso em 05 out. 2018.
RIBAS, Lídia Maria. Tributação como Instrumento na Defesa Ambiental. BARCELONA "“ GÉNOVA. 31 AGO "“ 6 SET/2002. Disponível em http://www.uckmar.net/ILADT/tema1/brasil/Rodriguez%20Ribas.htm#_ftnref1. Acesso em 06 out. 2018.
SARLET, lngo Wolfgang, MARINONI, Luiz Guilherme, MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2013.
____________. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2011.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014.
THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. Salvador: Jus Podvum, 2015.