Resumen
INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é publicar estudos e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, preferencialmente no escopo das linhas editoriais, visando disseminar conhecimento científico jurídico, estabelecida em dezembro do ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).
O objetivo da Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law é a a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral dos profissionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa contribuir para a edificação da consciência social e a formação de valores em face das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.
Referencias
AGÊNCIA SENADO. Coronavírus: regulamento internacional ampara governos nas medidas restritivas. Disponível em:https://www12.senado.leg.br/ noticias/materias/2020/03/25/coronavirus-regulamento-internacional- ampara-governos-nas-medidas-restritivas. Acesso em: 08 ago. 2020.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros,
2008.
BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas: limites e possibilidade da Constituição Brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos N.C. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro- de-2020-242078735. Acesso em: 10 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.
BRASIL. Portaria Interministerial n. 5, de 17 de março de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20 n%C2%BA%205-20-mjsp-ms.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.
CARVALHO, Jeferson Moreira de. Meio ambiente "“ Sadia qualidade de vida.
São Paulo: Letras Jurídicas, 2013.
FIORILLO. Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro.
17.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
GRUBBA, Leilane Serratine; NISTLER, Regiane. O Ideal de Direitos Humanos nos Sistemas Regionais de Proteção. Revista Direito & Paz, São Paulo, v.1, n. 38, out. 2018. DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i38. Disponível em: http:// www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/625/406. Acesso em: 18 Set. 2020.
HÍ„BERLE, Peter. La garantía del contenido essencial de los derechos fundamentales em la Ley Fundamental de Bonn. Tradução de Joaquín Brage Camazano. Madrid: Dykinson, 2003.
HOGEMANN, Edna Raquel. Repensando o Direito Í Saúde no Brasil: aspectos críticos e desafios postos diante de um cenário de Pandemia. 2020. Disponível em: http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/843/607. Acesso em: 08 ago. 2020.
JAYME, Fernando G. Direitos humanos e sua efetivação pela corte interamericana de direitos humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
KRELL, Andreas Joachim. Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços básicos (uma visão comparativa). Revista de Informação Legislativa, ano 36, n. 144, p. 239-
260, out./de. 1999.
LAFER, Celso. Hannah Arendt: pensamento, persuasão e poder. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
MARTINS, Leonardo; DIMOULIS, Dimitri. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
NUNES, C.R.P. A Judicialização da Saúde em Rondônia: Estudo de Caso, Revista Científica AREL FAAR, Vol. 2 (3). 2014, pp. 7-21. DOI: https://doi. org/10.14690/2317-8442.2014v23136
OMS. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) - 1946. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/ OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em: 10 ago. 2020.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Cidadania é Direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, n. 2, p. 40-52, 2º sem. 2014.
SALAZAR, Andrea Lazzarini; GROU, Karina Bozola. A defesa da saúde em
juízo. São Paulo: Verbatim, 2009.
SANTOS, Lenir. Direito Í saúde e qualidade de vida: um mundo de corresponsabilidades e fazeres. In: SANTOS, Lenir. Direito da Saúde no Brasil. Capinas: Saberes editora, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito Í saúde na Constituição de 1988. Panóptica, Vitória, ano 1, n. 4, dez. 2006
SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito Í saúde: algumas aproximações. Revista de Processo. Ano 34, vol. 175, setembro, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito Í saúde na Constituição de 1988, Revista Interesse Público, Belo Horizonte, n. 12, p. 91-107, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Notas sobre o direito fundamental Í proteção e promoção da saúde na ordem jurídico- constitucional Brasileira. ASENSI, Felipe Dutra. PINHEIRO, Roseni. (Org.). Direito Sanitário. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada Í luz do exemplo do direito Í proteção em promoção da saúde. In: ASENSI, Felipe Dutra. Pinheiro, Roseni. (Org.). Direito Sanitário. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
SCHWARTZ, Germano. A Autopoiese do Sistema Sanitário. Revista do Direito Sanitário. Volume 4, n. 1, março de 2003.
SERRANO, Pablo Jiménez. Doutrina dos Direitos Humanos [livro eletrônico].
Rio de Janeiro: Jurismestre, 2016.
SERRANO, Pablo Jiménez. Hermenêutica e intepretação jurídica: a contribuição hermenêutica nos processos de intepretação e de concretização do direito moderno [livro eletrônico]. Rio de Janeiro: Jurismestre, 2019.
SERRANO, Pablo Jiménez. Direitos humanos fundamentais: historicidade, positivação e concretização [livro eletrônico]. Rio de Janeiro: Jurismestre, 2020.
SOUZA, F.; WERNERSBACH, P. Direito Fundamental á Saúde: Estudo sobre a Obrigação do Estado em Fornecer Medicamento de Alto Custo. Amazon"™s Research and Environmental Law, vol. 5 (2), 2017. DOI: https://doi. org/10.14690/2317-8442.2017v52248
