Resumo
INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é publicar estudos e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, preferencialmente no escopo das linhas editoriais, visando disseminar conhecimento científico jurídico, estabelecida em dezembro do ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).
O objetivo da Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law é a a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral dos profissionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa contribuir para a edificação da consciência social e a formação de valores em face das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 16 de maio de 2020.
BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto-lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro 1940. BRASIL. Decreto n° 591, de 6 de julho de 1992. Disponível em http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em 16 de maio de 2020.
BRASIL. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992. Disponível em http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm. Acesso em 16 de maio de 2020.
BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em <http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em 16 de maio de 2020.
BRASIL. Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001. Disponível em http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm Acesso em 16 de maio de 2020.
DEPARTAMENTO PENITENCIÍRIO NACIONAL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Disponível em http://depen.gov.br/DEPEN/ depen/sisdepen/infopen/infopen. Acesso em 13 de maio de 2020.
FOUCAULT, Michel. A loucura só existe em uma sociedade. Problematização do sujeito: psicologia, psiquiatria, psicanálise. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1961/2010.
FOUCAULT, Michel. A história da loucura. 7ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2003. GOMES, Hélio. Medicina Legal. 32ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Batos, 1997.
JUNGES, Márcia. O caso Damião Ximenes e a condenação do Brasil por violação dos direitos humanos. Disponível em < http://www.ihuonline. unisinos.br/artigo/16-artigo-2012/4407-martinho-braga-batista-e-silva>. Acesso em 17 de maio de 2020.
MATTOS, Virgílio de. Crime e Psiquiatria, uma saída, preliminares para a desconstrução das medidas de segurança. 1ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
MENDONÇA, Ana Cristina; DUPRET, Cristiane. Vade Mecum Penal. 8ª ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2020.
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato. Código Penal interpretado. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
NETO, Rosana Marques. O Brasil e a Síndrome do "de Caneca" na Implantação de políticas Públicas. Amazon"™s Research and Environmental Law, v. 3, n. 2, 2015.
SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1996. VICENTINO, Cláudio. História Geral. 6ª ed. São Paulo: Scipione, 1996. ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2001.
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