Resumen
INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é publicar estudos e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, preferencialmente no escopo das linhas editoriais, visando disseminar conhecimento científico jurídico, estabelecida em dezembro do ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).
O objetivo da Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law é a a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral dos profissionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa contribuir para a edificação da consciência social e a formação de valores em face das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.
Referencias
BODNAR, Z.; STAFF, M.; CRUZ, P. Meio Ambiente enquanto Objeto na Tutela Jurisdicional. Amazon"™s Research and Environmental Law, 4(1), 2017, pp. 6-26. DOI: https://doi.org/10.14690/2317-8442.2016v41180
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>, acesso em 18.10.2020.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Disponível em <https://necad.paginas.ufsc.br/files/2012/07/CARVALHO-Jos%C3%A9-Murilo-de.-Cidadaniano-Brasil1.pdf>, acesso em 01.12.2020.
GRUBBA, Leilane Serratine; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; FABRIS, Myrtha Wandersleben Ferracini. Caminhos para uma cidadania planetária e ambiental. Revista de direito internacional, 2013, 9.3: 1-14. Disponível em <file:///C:/Users/user/Downloads/1776-10816-1-PB.pdf>, acesso em 18.10.2020.
GUTIÉRREZ, Francisco. Ecopedagogia e cidadania planetária. 4. ed. São Paulo: Cortez. 2008. Disponível em <https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/24018_12938.pdf>, acesso em 28.12.2020.
JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais. 2016. Disponível em <https://repositorio.ufba.br/ri/
handle/ri/20048>, acesso 05.12.2020.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967. Disponível em: <https://adm.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/18/2014/10/Marshall-Cidadania-Classe-Social-e-Status1.pdf>, acesso em 10.09.2020.
MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 8a ed. - Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. Disponível em <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4415469/mod_resource/content/1/Base%20A%20cabe%C3%A7a%20bem%20feita_Morin.pdf>, acesso
em 10.09.2020.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários Í educação do futuro. 2. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000. Disponível em <file:///C:/Users/017367572232/Downloads/setesaberesmorin.pdf.pdf>, acesso em
08.12.2020.
ONU. Declaração de Estocolmo de 1972. Disponível em: <https://apambiente.pt/_zdata/Politicas/DesenvolvimentoSustentavel/1972_Declaracao_Estocolmo.pdf>, acesso em 15.12.2020.
PINTO, João Batista Moreira; MENDES, Samuel Santos Felisbino. O processo de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado:atores e conflitos (2012). Disponível em: <http://www.publicadireito.com.
br/artigos/?cod=d8d31bd778da8bdd>, acesso em 30.09.2020.
SAES, Décio Azevedo Marques de. A questão da evolução da cidadania política no Brasil. Estudos Avançados n. 15 (42), 2001. Disponível em <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000200021>, acesso em 05.11.2020.
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