DEMOCRACIA E INSTABILIDADE LIMITAM O EXERCCIO DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: DEMOCRACY AND INSTABILITY LIMIT THE HUMAN RIGHTS IN PANDEMIC TIMES
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Palavras-chave

Populismo
Democracia
Pandemia
Instabilidade
Constitucionalismo

Como Citar

DEMOCRACIA E INSTABILIDADE LIMITAM O EXERCCIO DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: DEMOCRACY AND INSTABILITY LIMIT THE HUMAN RIGHTS IN PANDEMIC TIMES. (2022). Amazon’s Research and Environmental Law, 9(01), 83-99. https://doi.org/10.14690/2317-8442.2021v901402

Resumo

INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law

A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é publicar estudos e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, preferencialmente no escopo das linhas editoriais, visando disseminar conhecimento científico jurídico, estabelecida em dezembro do ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).

O objetivo da Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law é a a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral dos profissionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa contribuir para a edificação da consciência social e a formação de valores em face das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.

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Referências

ELIZONDO, Carlos. La Cuarta Transformación. El País, Madrid, 3 jul. 2020. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2018/07/04/mexico/1530661222_534690.html. Acesso em: 23 ago. 2020.
GIUGLIANO, Ferdinando. Boris Johson Coronavirus Response is a Fiasco. Bloomberg, New York, 25 mar. 2020. Disponível em: https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2020-03-25/coronavirus-boris-johnson-s-response-has-been-a-fiasco>. Acesso em: 19 ago. 2020.
GOBIERNO DE MÉXICO. Emiendas a la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos 4 de diciembre de 2006 "“ 08 de mayo de 2020. Orden Jurídico de México, Ciudad de México. Disponível em: http://www.ordenjuridico.gob.mx/Constitucion/reformas.php#gsc.tab=0. Acesso em: 21 ago. 2020.
HIGGINS, Andrew. The Theatrical Method in Putin's Vote Madness. New York Times, New York, 01 Jul. 2020. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/07/01/world/europe/putin-referendum-vote-russia.html. Acesso em: 05 ago. 2020.
KHAITAN, Tarunabh. Killing a Constitution with a Thousand Cuts: Executive Aggrandizement and Party-state Fusion in India. 07 ago. 2020. De Gruyter Journal, Berlim, 07 ago. 2020.Disponível em: https://www.degruyter.com/view/journals/lehr/14/1/article-p49.xml?tab_body=fullHtml-78567. Acesso em: 21 ago. 2020.
KITROEFF, Natalie; VILLEGAS, Paulina. I'd Rather stand Home and Die. New York Times, New York, 10 ago. 2020. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/08/10/world/americas/mexico-coronavirus-hospitals.html?searchResultPosition=1. Acesso em: 21 ago. 2020.
LABORDE, Antonia. OEA abre caminho para suspender Venezuela. El País, Washington, 06 jun. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/06/internacional/1528243386_148729.html. Acesso em: 21 ago. 2020.
MARTIN, David. What is Article 7 of the EU Treaty? Deutsche Welle, Bonn, 12 set. 2018. Disponível em: https://www.dw.com/en/what-is-article-7-of-the-eu-treaty/a-41876855. Acesso em: 15 set. 2020.
MATOS, Caio. Plano de transição democrática para a Venezuela é apoiado pela Colômbia. Veja, São Paulo, 01 abr. 2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/planode- transicao-democratica-para-a-venezuela-e-apoiado-pela-colombia/. Acesso em: 20 ago. 2020.
MORALES, Alex. Johnson Accepts Lessons Learned from U.K.'s Covid Response. MSN, New York, 24 Jul. 2020. Disponível em: https://www.msn.com/en-us/news/world/johnson-accepts-lessons-to-be-learned-from-u-k-s-covid-response/ar-BB178qut. Acesso em: 21 ago. 2020.
MUDDE, Cas; KALTWASSER, Cristóbal Rovira. Populism: A Very Short Introduction. New York: Oxford University Press, 2017.
PRADO, M. Imposições éticas-legais positivas ou negativas: Possibilidade de garantir o respeito das empresas aos direitos humanos no Brasil? Amazon"™s Research and Environmental Law, 5(1), 2017, pp. 68-81. DOI: https://doi.org/10.14690/2317-8442.2017v51236
TORNEY, Simon. Populism. London: OneWorld, 2019.
VENEZUELA. GACETA OFICIAL DE LA República BOLIVARIANA DE VENEZUELA. Ley Constitucional Contra el Odio. Caracas, 10 nov. 2017. Disponível em: https://www.gaceta-oficial.com/2017/11/en-gaceta-oficial-n-41274-se-publica-la.html. Acesso em: 15 ago. 2020.

Sites Pesquisados:

Covid fatality rate can fall below 1 percent with focused efforts: PM Narendra Modi. The Economic Times, Mumbai, 12 ago. 2020. Disponível em: https://economictimes.indiatimes.com/news/politics-and-nation/covid-fatality-rate-can-fall-below-1-per-cent-with-focused-efforts-pm-narendra-modi/articleshow/77495773.cms. Acesso em: 21 ago. 2020.
Coronavírus: Is the pandemic being used for a power grab in Europe? BBC, London, 18 abr. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-52308002. Acesso em: 05 seto. 2020.
Dashboard by the Center for System Science and Engineering (CSSE) at John Hopkins University (JHU). Centre for System Science and Engineering. Baltimore, 17 ago. 2020. Disponível em: https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/bda7594740fd40299423467b48e9ecf6. Acesso em: 17 set. 2020.
La pandemia de coronavirus una aliada impensada de Nicolás Maduro. Clarín, Buenos Aires, 28 jul. 2020. Disponível em: https://www.clarin.com/mundo/pandemia-coronavirus-aliada-impensada-nicolas-maduro-afianzar-poder-venezuela_0_S3SleYwgX.html. Acesso em: 15 ago. 2020.
Narendra Modi pitches for 'reform rebirth' of UN after COVID-19 pandemic. First Post, New Delhi, 18 Jul. 2020. Disponível em: https://www.firstpost.com/india/narendra-modi-pitches-for-reform-rebirth-of-un-after-covid-19-pandemic-8612201.html. Acesso em 18 ago. 2020.
Parlamento da Hungria retira poderes quase ilimitados de Orbán. Deutsche Welle, Bonn, 16 jun. 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/parlamento-da-hungria-retira-poderes-quase-ilimitados-de-orb%C3%A1n/a-53836041. Acesso em: 15 set. 2020.
Parlamento Europeu. Tratado de Lisboa. Disponível em: https://www.parlamento.pt/europa/Documents/Tratado_Versao_Consolidada.pdf Acesso em: 20 ago. 2020.

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