Resumo
INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é publicar estudos e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, preferencialmente no escopo das linhas editoriais, visando disseminar conhecimento científico jurídico, estabelecida em dezembro do ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).
O objetivo da Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law é a a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral dos profissionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa contribuir para a edificação da consciência social e a formação de valores em face das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.
Referências
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para compreensão das normas constitucionais programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
CARVALHO. Inaiá Maia Moreira de; PEREIRA, Gilberto Corso (Org). Como anda Salvador e sua Região Metropolitana. Salvador: EDUFBA, 2008. 228 p.
CONTI, José Mauricio. O direito financeiro pode ser a solução para os sem teto. São Paulo: Consultor Jurídico. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2014-jul-29/poder-publico-financiamento-direito-moradia> Acesso em: 21 jan. 2019.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Positivo, 2014.
FERREIRA, João Sette Whitaker. MOTISUKE, Daniela. A efetividade da implantação de Zonas Especiais de Interesse Social no quadro habitacional
brasileiro: uma avaliação inicial. In BUENO, Laura Machado de Mello;
CYMBALISTA, Renato (Orgs.). Planos Diretores Municipais - Novos conceitos de Planejamento Territorial. São Paulo: Instituto Pólis, 2007.
KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. 2. ed. revista. Tradução e textos adicionais de Edson Bini. São Paulo: EDIPRO, 2008.
LAUERMANN, Renata Tcatch. WIENKEF, Felipe Franz. Reconhecer para integrar: as zonas especiais de interesse social como um instrumento para a efetivação do direito Í moradia. Disponível em: <http://egov.ufsc.
br/portal/sites/default/files/anexos/33564-43504-1-PB.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2019.
LEFEBVRE, Henri. El derecho a la ciudad. Tradução J. Gonzalez. Barcelona, ES: Ediciones Península, 1978.
LEUZINGER, Márcia Dieguez. Meio Ambiente: propriedade e repartição constitucional de competências. Rio de Janeiro: Esplanada, 2002.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. Goiânia: AB Editora, 2001.
MARUM, Jorge Alberto Oliveira de. Meio ambiente e direitos humanos. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 7, n.28, p. 116-137, 12 dez. 2002.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MUKAY, Toshio. Temas atuais de direito urbanístico e ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
SANTOS, Angela Moulin S. Penalva; DUARTE, Sandro Marino. Política habitacional no Brasil: uma nova abordagem para um velho problema. Revista
da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 18, 2010.
SEN, Amartya Sen. A ideia de justiça. Trad. Denise Bottmann, Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
Entre outras
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