Resumo
INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é publicar estudos e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, preferencialmente no escopo das linhas editoriais, visando disseminar conhecimento científico jurídico, estabelecida em dezembro do ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).
O objetivo da Revista AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law é a a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral dos profissionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa contribuir para a edificação da consciência social e a formação de valores em face das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.
Referências
ANDRADE, Wagner Teobaldo Lopes de. Variação fonológica da LIBRAS: um estudo sociolinguístico de comunidades surdas da Paraíba. 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/6416/1/arquivototal. pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 2000. Seção 1
"“ Eletrônico, p. 2 (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 17 jun.2021.
BRASIL. Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 abr. 2002. Seção 1 "“ p. 23 (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/ l10436.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõem sobre a Língua Brasileira de Sinais "“ Libras, e o art. 18 da lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 2005. Seção 1, p. 28 (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto. gov.br/CCIVIL_03/_ato2004- 2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Lei n° 12.319, DE 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 set. 2010. Seção Extra, p.1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/ lei/l12319.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Seção 1. p. 2. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/orgaos/instituto- nacional-de-estudos-e-pesquisas-educacionais-anisio-teixeira. Acesso em: 17 de julho de 2021.
BRASIL. Instituto Federal de Brasília. Disponível em: http://ifbemnumeros. ifb.edu.br/. Acesso em: 17 jun. 2021.
MARQUES NETO, R. O Brasil e a síndrome do "bolo de caneca" na implantação de políticas públicas. Amazon"™s Research and Environmental Law, 3(2), 2015, pp. 80-89. DOI: https://doi.org/10.14690/2317-8442.2015v32161 NADER, J. M. V., PIRES, M. L., VIETRO, T. B. de, SILVA, I. R., BITTENCOURT,
Z. Z. L. C. Políticas públicas e iniciativas educacionais na educação do aluno surdo. 2007. Disponível em: http://alb.com.br/arquivo-morto/ edicoes_anteriores/anais16/sem09pdf/sm09ss01_05.pdf. Acesso em: 22 maio 2021.
ORGANIZAÇÍO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução Da Assembleia Geral Da ONU nº 377, de 3 de novembro de 1950. Disponível em: https://unispal.un.org/ DPA/DPR/unispal.nsf/0/55C2B84DA9E0052B05256554005726C6. Acesso em: 02 jun. 2021.
ORGANIZAÇÍO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução Da Assembleia Geral Da ONU nº 2856, de 20 de setembro de 1971. Disponível em: https://undocs.org/ es/A/RES/2856(XXVI). Acesso em: 02 maio 2021.
ORGANIZAÇÍO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução Da Assembleia Geral Da ONU nº 3447, de 09 de dezembro de 1975. Disponível em: https://undocs.org/ es/A/RES/3447(XXX). Acesso em: 02 maio 2021.
ORGANIZAÇÍO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução Da Assembleia Geral Da ONU nº 37/52, de 03 DE dezembro DE 1982. Disponível em: https:// https://
undocs.org/es/A/RES/37/52. Acesso em: 02 maio 2021.
ORGANIZAÇÍO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Resolução da Assembleia da República n.º 63/98 Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante Í readaptação profissional e ao emprego de deficientes. Disponível em: https://abres.org.br/wp-content/ uploads/2019/11/convencao_n_159_sobre_reabilitacao_profissional_e_ emprego_de_pessoas_deficientes_deoit_1_6_1983.pdf. Acesso em: 02 maio 2021.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o Direito Constitucional Internacional.
13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 225-242
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Dilemas e desafios da Proteção Internacional dos Direitos Humanos no limiar do século XXI. Rev. bras. Polít. int., Brasília, v. 40, n. 1, p. 167-177, June 1997. Disponível em: <http://www. scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73291997000100007&lng= en&nrm=iso>. Acesso em: 17 jul. 2021.
THOMA, A. da S. et al. Relatório sobre a política linguística de educação bilíngue "“ Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. 2014. Disponível em: <www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?down=56513>. Acesso em: 17 jul. 2021.
UNESCO. Notícia 105/2011. Disponível em: https://web.archive.org/ web/20110510060808/http://www.unesco.org/new/en/unesco/. Acesso em: 28 jun. 2021.
UNESCO. DECLARAÇÍO UNIVERSAL DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS (1996).
DECLARAÇÍODEBARCELONA.Disponívelem:http://www.penclubeportugues. org/comites/declaracao-universal-dos-direitos-linguisticos/. Acesso em: 28 jun. 2021.
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