TY - JOUR AU - Raphael Santos PY - 2013/05/07 Y2 - 2024/03/29 TI - ENTRE A TÉCNICA E A EFETIVIDADE: O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS JF - Amazon's Research and Environmental Law JA - AREL FAAr VL - 1 IS - 1 SE - Artigos Nacionais DO - 10.14690/2317-8442.2013v11101 UR - http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/101 AB - Considerando o déficit na materialização efetiva das políticas públicas nacionais, torna-se necessária uma reflexão sobre a atuação do Poder Judiciário numa sociedade Pós-Positivista aonde o fenômeno do ativismo judicial vem ganhando a simpatia do jurisdicionado quando da concreção dos Direitos Fundamentais num cenário dominado por uma teoria processualista democrática que prima pelo tecnicismo dos atos judiciais. Ao restarem esboçados os entraves e riscos provenientes da seletividade dos magistrados pelo protagonismo judicial, é que poderá se vislumbrar a função social de tal fenômeno numa perspectiva humanitária através de detida análise no texto que se apresenta. ER -