A POSSIBILIDADE DO EFEITO MODIFICATIVO DA GUARDA QUANDO DA TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO DE UM DOS PAIS COMO ELEMENTO DE SUSTENTABILIDADE PARA A NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA
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Palavras-chave

Modificação ou inversão da guarda
Transferência de local profissional
Interesse do menor.

Como Citar

Martins, M. P. (2015). A POSSIBILIDADE DO EFEITO MODIFICATIVO DA GUARDA QUANDO DA TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO DE UM DOS PAIS COMO ELEMENTO DE SUSTENTABILIDADE PARA A NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA. Amazon’s Research and Environmental Law, 3(2). https://doi.org/10.14690/2317-8442.2015v32162

Resumo

O presente artigo aborda o instituto da guarda e as suas principais nuances, sedimentando os seus pilares, com base na doutrina nacional e na jurisprudência pátria. O foco do presente estudo é a modificação ou inversão da guarda no sistema jurídico nacional tendo em vista a busca de melhor qualidade de vida como um elemento sustentável para a nova família brasileira. Desse modo, foram analisados os aspectos materiais aplicados à modificação ou inversão da guarda e, para isso, utiliza-se como parâmetro de discussão o estudo de um caso concreto apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cuja análise envolverá desde os conceitos mais básicos do instituto em análise por ser um tema complexo e atual. A metodologia aplicada é o estudo de caso com abordagem em revisão bibliográfica e dados secundários, a saber: os julgados dos Tribunais de Justiça Estaduais e dos Tribunais Superiores.
https://doi.org/10.14690/2317-8442.2015v32162
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