O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: BOLÍVIA E EQUADOR
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Palavras-chave

América Latina
Direito Ambiental
Novo constitucionalismo

Como Citar

Willemann, A. C. (2013). O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: BOLÍVIA E EQUADOR. Amazon’s Research and Environmental Law, 1(3). https://doi.org/10.14690/2317-8442.2013v13115

Resumo

O presente trabalho é o resultado de estudos sobre a nova visão do constitucionalismo na América Latina. Seu objetivo geral foi o de examinar a atenção que a Bolívia e o Equador, como países deste bloco político, estão dando ao direito ao meio ambiente equilibrado, com o devido respeito às culturas locais.
Os objetivos específicos são os de construir em abordagem multidisciplinar o surgimento do direito ambiental e sua evolução do antropocentrismo até a percepção biocêntrica das relações no Planeta Terra, fundamentalmente com autores brasileiros, observando: (i) apresentar considerações sobre a nova teoria
constitucional que vem se desenvolvendo nos países latinos; e (ii) abordar o direito ao meio ambiente na nova visão do constitucionalismo latino-americano; e analisar como o respeito a Pacha Mama, Madre Tierra, impõe o direito fundamental à água e aos outros seres vivos. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica por meio de leitura e análise comparada dos textos dos autores mencionados na bibliografia deste artigo.
https://doi.org/10.14690/2317-8442.2013v13115
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